Castração química foi  principal assunto abordado pelo vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), ao fazer uso da Tribuna na Reunião Ordinária de segunda-feira (25/06). Ele comentou que entrou em vigor na Coréia do Sul, lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados.

A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, o efeito da impotência induzida pode durar 15 anos. O país é o primeiro da Ásia a adotar esse tipo de punição, apesar de protestos de grupos de direitos humanos.

Paulo Henrique comentou que na Rússia, após a condenação do homem que invadiu um acampamento de crianças e estuprou sete meninas, o presidente Dmitri Medvedev, pediu a aprovação de lei semelhante. E citou casos de catastração química ocorridos no Reino Unido, e citou alguns estados do EUA, Polônia e  Argentina,  que possuem leis autorizando o processo.

No Brasil, a Câmara dos Deputados recebeu dois projetos de lei, visando punir com castração química os condenados por pedofilia e estupro. Uma das propostas foi devolvida ao seu autor, o deputado Sandes Júnior (PP-GO), por desrespeitar dispositivos da Constituição Federal, que não permite penas cruéis e o projeto que tramitava pelo Senado foi arquivado no começo do ano.

“ Em São Paulo, a Assembléia Legislativa de São Paulo, recebeu um  projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos. O parlamentar propõe o uso de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde. Como em outros países, é considerado um projeto de lei controvertido. E também deve ser analisado do ponto de vista constitucional, porque levanta temas como dignidade humana, tratamento degradante e vedação de penas cruéis”, comentou o vereador.

O parlamentar citou alguns casos de pedofilia divulgados pela imprensa nos últimos dias, como o do gerente de banco preso com uma menina de nove anos em seu carro. Segundo a menina ele lhe ofereceu $1.50, para entrar em seu carro e a ameaçou para que não saísse do carro.

Em seguida falou do caso de uma menina de 11 anos que estuprada por um homem de 43 anos, em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. O suspeito amarrou a criança em um arvore, amordaçou e abusou sexualmente dele por três horas. A menina que foi abandonada no local, consegui fugir e foi socorrida por moradores da região. O suspeito estava cumprindo prisão domiciliar em razão e um estupro cometido em Minas Gerais.

Ele também comentou o caso de um sargento da Policia Militar, preso suspeito de estuprar uma menina de 12 anos e um rapaz de 16 anos deficiente mental. O crime ocorreu na cidade de Tupaciguara (MG), o suspeito de 51 anos, que também tem um filho com deficiência, atraia as vitimas para sua casa onde acontecia a maior parte dos estupros.

Por ultimo o vereador falou do caso de mãe que agenciava encontros sexuais da filha e 10 anos, com um homem de 47anos, que pagava $200.00 por encontro. Ambos foram indiciados pelo crime de estupor de vulnerável. O crime foi denunciado ao conselho tutelar pela diretora da escola onde a vitima estudava.

O vereador falou sobre a prisão de 33 pessoas de países diferentes, após investigação realizada na Holanda sobre o funcionário de uma creche condenado por pedofilia. Após analise dos computadores, discos rígidos e cartões de memória, foram encontrados mais de 1.100 contatos na internet e material pornográfico.

O suspeito de 28 anos foi condenado em maio a 18 anos de prisão por ter cometido abuso sexual contra 67 crianças e ter produzido e distribuído pornografia infantil.

Patrícia Moraes Sant’Ana_MTb: 24.154
Foto: Emerson Pigosso_MTb: 36.356