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08 DE JUNHO DE 2018

Na Câmara, Salgot Castillon idealizou Aquário Municipal há 65 anos


Equipe do Departamento de Documentação e Transparência localizou projeto de lei de 1953



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Lucas do Nascimento Machado (1 de 2) Salvar imagem em alta resolução

Projeto de lei 39/1953 tinha como mote a valorização dos peixes do rio Piracicaba

Projeto de lei 39/1953 tinha como mote a valorização dos peixes do rio Piracicaba
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Projeto de lei 39/1953 tinha como mote a valorização dos peixes do rio Piracicaba

Projeto de lei 39/1953 tinha como mote a valorização dos peixes do rio Piracicaba
Foto: Lucas do Nascimento Machado Salvar imagem em alta resolução

Projeto de lei 39/1953 tinha como mote a valorização dos peixes do rio Piracicaba


A criação de um Aquário Municipal em Piracicaba foi sonhada em 1953 e precisou esperar quase 60 anos para ser efetivada. É o que demonstra um documento de 65 anos atrás, encontrado pela equipe do Departamento de Documentação e Transparência da Câmara de Vereadores, no processo de restauro do acervo. O projeto é assinado por Francisco Salgot Castillon, espanhol naturalizado brasileiro que se elegeu primeiro para vereador e depois conquistou os cargos de prefeito e deputado estadual.

O trabalho de catalogação, classificação, higienização, restauro e transcrição dos textos do acervo da Câmara teve início em agosto do ano passado pela equipe do Departamento de Documentação e Transparência. A estimativa é que a equipe trabalhe por quatro anos no acervo, estimado em duas milhões de páginas das leis, produzidas de 1948 a 1990. Além disso, os profissionais do departamento iniciaram processo semelhante com as fotografias.

Apresentado em 15 de junho de 1953 por Salgot Castillon, o projeto de lei 39/1953 tinha como mote a valorização dos peixes do rio Piracicaba. “Será de inegável utilidade para o povo desta terra. E Piracicaba, que teve a ventura de nascer em algo berço, formado pelas águas espumejantes do rio que lhe empresta o nome, e que por sinal é um dos mais abundantes em peixes de qualidade do nosso Estado, não pode permitir que seus filhos, tão apreciadores de uma bela peixada, fiquem alheios ao que passa debaixo d´água”, diz o documento.

Salgot Castillon deixou a profissão de engenheiro para lançar-se na política devido ao forte engajamento social. Abriu mão de seu salário e elegeu-se vereador em 1951, quando a função ainda não era remunerada. Recebeu 198 votos de um total de 13.419 eleitores piracicabanos. Atuou como prefeito entre 1960 e 1962 e, neste ano, interrompeu o mandato na cidade para assumir a vaga de deputado estadual.

É da gestão de Salgot no Executivo a criação do Parque do Mirante, onde há hoje um Aquário Municipal, que, no entanto, foi criado apenas em setembro de 2012, no segundo mandato de Barjas Negri. A curiosidade do projeto está no local em que Salgot sugere a instalação do Aquário Municipal, “em dependências apropriadas, no mesmo prédio em que funcionar o Museu Histórico”.

Naquele período, a cidade ainda não contava com o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, aberto em 1957. Também chama a atenção a justificativa do vereador: “o aquário não é outra ‘cousa’ se não um prolongamento, um complemento do Museu Histórico, porquanto, se naquele se admirarão os seres e ‘cousas’ inanimadas, neste serão admiradas os seres e plantas animadas, proporcionando a todos os que visitaram a felicidade de contemplarem as riquezas das águas, aumentando, desta forma, os conhecimentos naturais”.

Mas, assim que chegou na Comissão de Justiça e Redação da Câmara, em 17 de junho de 1953, embora tenha recebido parecer favorável, há uma recomendação para que o projeto fosse adequado. Segundo os membros da comissão, o Museu Histórico não seria o local mais adequado para abrigar o Aquário Municipal. “Já é difícil encontrar-se um prédio adequado a um museu histórico, não sendo aconselhável impor a condição de comportar a instalação de um aquário”, diz o parecer, de 12 de agosto do mesmo ano.

No dia 30 daquele mesmo mês, é protocolado na Câmara o substitutivo ao projeto. Neste caso, a sugestão é para que a seção do Aquário Municipal fosse subordinada ao Departamento Municipal de Cultura. O texto é todo escrito à mão, com caneta azul, em letras de forma e em folhas de caderno brochura. Há uma assinatura ao final, mas não foi possível identificar o seu autor. Consultada, a família de Salgot Castillon garante não se tratar de sua assinatura.

Coincidência ou não, ao rejeitar a hipótese de que o espaço ficasse em um Museu Histórico, o texto substitutivo recomenda que o aquário municipal ficasse onde hoje está o atual aquário. “Deverá ser instalado em próprio municipal e em logradouro público de fácil acesso (salão sob o Mirante do Salto).”

O texto substitutivo é rico em detalhes e cita a criação de uma exposição permanente para abrigar um grupo de aquários com peixes vivos, coleções de peças conservadas e taxidermizadas da fauna aquática, gravuras, gráficos e desenhos ilustrativos da vida dos peixes, da estatística e do valor da pesca ou de fatos interessantes da fauna aquática. “Entendemos que um aquário municipal, além de constituir um motivo de atração, de decoração, de elemento turístico, só realizará realmente uma função social se preencher os requisitos de ordem educacional.”

O anexo ao substitutivo traz uma lista provisória de peixes do rio Piracicaba, com 79 espécies diferentes, divididas por famílias. Na citação dos exemplares, há o cuidado em incluir os nomes científicos e populares. Entre os citados estão peixe japonês, peixe cachorro, peixe sapo, tanchina, solteira, papa-terra, os cascudos pedra, preto, barata, espada, bugio, comum e pintado, boca de bolsa, entre outros. O material foi elaborado em 12 de janeiro de 1953, por Otto Schubart Monteiro, biologista da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).

De Schubart, foi incluído um estudo preliminar da pesca no rio Piracicaba. Ele cita, por exemplo, que o Mercado Municipal comercializou, em 1950, um total de 79 toneladas de pescado, além de aproximadamente 50 toneladas de pescado vendido diretamente na rua do Porto aos hotéis, restaurantes e consumidores locais, e fornecimento para as cidades de Campinas, São Paulo e Poços de Caldas. “Podemos estimar o total de pescado colhido no rio Piracicaba e comercializado em Piracicaba, em 150 toneladas durante o ano de 1950”, diz o anexo.

Apesar da riqueza de detalhes, o parecer da Comissão de Finanças e Tomada de Contas da Câmara foi pela rejeição ao projeto. “Si (sic) a Câmara aprovar as proposições que estão sendo apresentadas, sem dúvida alguma terá que proporcionar ao Executivo uma arrecadação, no mínimo, de 30 milhões. Será possível? Somente com o aumento ou criação de impostos. Será aconselhável? Evidentemente, não. Recomendamos, pois, ao Plenário, a rejeição do projeto, embora reconheçamos no mesmo muito mérito”, diz o parecer, de 25 de agosto de 1953.

Submetido para apreciação dos vereadores, o parecer contrário foi derrubado e, consequentemente, o projeto para a criação do Aquário Municipal seguiu para votação em Plenário em duas sessões: em primeira discussão, em 21 de setembro, e em segunda discussão, no dia 28 do mesmo mês. No dia seguinte, o então presidente da Câmara, João Basilio, enviou o autógrafo do texto ao prefeito Samuel de Castro Neves, que promulgou em 3 de outubro a lei 382/1953.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583 Fernanda Rizzi
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343




Tópicos: Câmara

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