Piracicaba está prestes a ser contemplada por um edital do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) para um projeto de Athis (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social). É o que informa o Mandato Coletivo A Cidade é Sua, que salienta ainda que o foco principal da proposta vencedora é o trabalho com três comunidades caracterizadas como núcleos informais de interesse social da cidade: comunidades Renascer, Esperança e Vitória, que somam aproximadamente 1.500 famílias.

De acordo com o mandato, o projeto foi construído a várias mãos, por um grupo de arquitetos (as) e urbanistas, mais antigos e mais novos, engenheiros (as), advogados(as) e outros profissionais. O grupo iniciou as discussões em 2021, através da articulação da vereadora Silvia Morales (PV), que juntou pessoas capacitadas e interessadas em contribuir para o debate sobre as políticas habitacionais.

O objetivo do projeto, cujo tema principal é “Moradia Digna como Saúde Pública”, é capacitar arquitetos e urbanistas, estudantes de arquitetura e urbanismo, movimentos sociais por moradia e gestores públicos para Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, através de um Fórum Regional e um curso, que será ministrado em módulos. 

Diversas reuniões foram realizadas para estruturar o projeto e conciliar as ações com as atividades, que serão realizadas em alusão ao Dia Municipal da Favela, instituído pela Lei n. 9.657/2021 e comemorado anualmente no mês de novembro. O projeto de lei é de autoria do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” e levado ao gabinete pela Cufa (Central Única das Favelas).

A vereadora Silvia Morales, que também é urbanista e mestre em habitação social, com o intuito de fortalecer a programação, busca apoios e parcerias com instituições como a própria Cufa, que também participará do evento, o Sesc (Serviço Social do Comércio), a CEF (Caixa Econômica Federal), dentre outros.

Também foram realizadas reuniões com a secretária municipal de Habitação e Gestão Territorial, Andrea Ribeiro, que se dispôs a contribuir com os dados públicos relativos aos núcleos existentes no município e participar dos eventos. No que se refere aos três núcleos objetos do projeto, como eles se encontram em vias judiciais para possível reintegração de posse, a secretária ainda vai verificar se haverá apoio direto por parte do Executivo Municipal.

O projeto vai contar ainda com a atuação de profissionais especializados para a elaboração de um plano de atuação voltado às soluções habitacionais aplicáveis no território municipal como um todo, que apresenta uma significativa demanda na área habitacional.

O projeto está em fase de elaboração e entrega do Plano de Trabalho, a ser, em breve, aprovado e firmado o Termo de Compromisso com o CAU/SP. A previsão é que a execução do projeto tenha início no dia 4 de novembro, quando se comemora o Dia da Favela. "Piracicaba está feliz! A Habitação de Interesse Social ressurge com grandes oportunidades", avaliou a vereadora.