Câmara aprova audiência pública sobre o Conselho Municipal de Cultura

O requerimento 8/2026, que convoca audiência pública para tratar do tema “Conselho Municipal de Cultura de Piracicaba”, foi aprovado nesta quinta-feira (5), durante a 2ª reunião ordinária de 2026.

De autoria das vereadoras Rai Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), o requerimento convoca o secretário municipal da Cultura, Carlos Alberto Lordello Beltrame, e o coordenador do Conselho Municipal de Cultura, Augusto Assis Cruz Neto para audiência pública que será realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba.

No texto do requerimento, as autoras apontam que houve uma alteração na composição do Conselho Municipal de Cultura na última gestão do Poder Executivo. E que em ata do próprio conselho, datada de 30 de outubro de 2024, foi registrado o entendimento de que a participação formal de representantes da classe artística é necessária para o bom funcionamento do colegiado, posição sugerida pelo Secretário Municipal da Cultura, Carlos Beltrame.

O texto destaca que o Conselho teve, no ano de 2025, a atribuição de revisar o Plano Municipal de Cultura em razão da elaboração de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Porém, o modelo do atual Conselho Municipal de Cultura foi questionado por parte dos fazedores de cultura da cidade.

Na justificativa do requerimento, Rai de Almeida relatou que o Conselho Municipal de Cultura foi destituído em 2021 e que, em 2024, o secretário assumiu compromisso de enviar projeto de lei para reformular o conselho, o que não ocorreu.

Ela explicou que, diante da ausência de encaminhamento desse projeto, a audiência pública busca tratar da reformulação do conselho e da atualização do Plano Municipal de Cultura. Além disso, ela informou que essa atualização não foi realizada em 2025, já que depende de um conselho regular.

A vereadora Silvia Morales (PV) disse que a audiência pública é necessária para reunir artistas, produtores culturais e a sociedade para dialogar com o secretário de Cultura e saber o que está acontecendo. Segundo ela, o Fórum de Cultura entregou uma minuta pronta de um novo conselho, elaborada coletivamente, e que, apesar da receptividade do secretário, não houve avanço.