Vereadora questiona sobre transferência de verba para o projeto Tritura Pira

Durante a 42ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (18), foi aprovado o requerimento 816/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, que solicita informações ao Executivo sobre a destinação de recursos  de transferência voluntária, no valor de R$ 100 mil para apoio ao  Projeto Tritura Pira.

De acordo com o requerimento, o Projeto Tritura Pira é uma iniciativa relevante para o município de Piracicaba, pois tem como objetivo a destinação ambientalmente correta de resíduos vegetais oriundos de podas, roçadas e manutenção de áreas verdes, por meio de sua trituração e posterior reaproveitamento.

"Essa ação contribui para a redução do volume de resíduos enviados a aterros, promove a reciclagem de matéria orgânica, gera insumos para compostagem e adubação natural, e auxilia na manutenção de praças, parques e hortas urbanas, estimulando práticas sustentáveis", afirma o texto.

Ainda de acordo com a propositura, o recurso de R$ 100 mil, oriundo de transferência voluntária e intermediado pelo mandato do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, através da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, tem potencial para viabilizar a ampliação e modernização das ações do projeto, fortalecendo as políticas ambientais do município e melhorando a gestão de resíduos verdes.

Sílvia Morales afirma que "até o momento, não há informações claras sobre o estágio de tramitação, liberação e aplicação efetiva desses recursos, o que justifica a solicitação de esclarecimentos para garantir a transparência e o acompanhamento pela sociedade e pelo Legislativo".

Desta forma, a vereadora questiona em que fase se encontra o processo de recebimento da referida transferência voluntária; qual é o órgão processador responsável pela análise técnica e qual o prazo estimado para a conclusão dessa etapa, se já foi celebrado convênio, termo de fomento ou instrumento similar para formalizar a transferência dos recursos; qual o cronograma previsto para liberação e aplicação dos recursos no Projeto Tritura Pira; quais ações já foram realizadas para viabilizar a execução do projeto, como licitações, contratações ou aquisições; quais metas e resultados são esperados com a aplicação desse recurso; e, por fim, caso haja impedimentos ou atrasos, informar quais são os motivos e quais providências estão sendo adotadas para solucioná-los.