Vereadora questiona sobre condições de edifício tombado

A vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, questiona, por meio do requerimento nº 908/2025, aprovado na 46ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (1), sobre as condições de manutenção do edifício tombado localizado na esquina da rua Alferes José Caetano com a rua São José, em frente ao estacionamento da Câmara.

A parlamentar salienta, no documento, que o imóvel está localizado em área central, “com salões comerciais embaixo e um salão na parte de cima, com alto valor arquitetônico, possivelmente mais de cem anos de história e de relevante valor histórico-cultural, apresenta sinais visíveis de deterioração, como trincas e rachaduras, que podem representar riscos à segurança da população e dos comércios nele instalados”.

Sílvia Morales pergunta ao Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural) qual a atual situação quanto ao projeto de reforma e restauro do edifício e se há algum cronograma ou previsão por parte do proprietário para realizar tais manutenções. Quer saber ainda se o Codepac realizou alguma visita técnica ao imóvel nos últimos cinco anos e se existem relatórios, laudos ou documentos referentes a essas vistorias.

Pergunta também se o imóvel atualmente goza de algum benefício de incentivo do IPTU por ser tombado e se houve orientação ao proprietário sobre a possibilidade de utilizar tais incentivos para viabilizar o restauro e a conservação do edifício.