PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
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21 DE JUNHO DE 2022

Vereadora faz diagnóstico de sistema que pretende zerar filas na saúde


Piracicaba poderá se integrar ao Cismetro, na contratação direta de profissionais da saúde, sem a realização de concurso; o sistema é questionado por Rai de Almeida



EM PIRACICABA (SP)  

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Vereadora faz diagnóstico de sistema que pretende zerar filas na saúde

Vereadora faz diagnóstico de sistema que pretende zerar filas na saúde
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Messias Humberto, Rai de Almeida, Fernanda Lopes

Messias Humberto, Rai de Almeida, Fernanda Lopes
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Messias Humberto

Messias Humberto
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Vereadora faz diagnóstico de sistema que pretende zerar filas na saúde

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Rai de Almeida

Rai de Almeida
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Paulo Borges

Paulo Borges
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Fernanda Lopes

Fernanda Lopes
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Vereadora faz diagnóstico de sistema que pretende zerar filas na saúde



A vereadora Rai de Almeida (PT), na manhã desta terça-feira (21), às 10h00 se deslocou até a cidade de Limeira, acompanhada pelo assessor parlamentar, Paulo Borges, para se inteirar do funcionamento do Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas-Norte), que hoje tem subsede na cidade vizinha e já se prepara para uma cisão de sua formação original, iniciada em Holambra, onde a entrada de Piracicaba, como Região Metropolitana estaria inserida neste novo aglomerado, que já conta com 10 cidades. 

A parlamentar foi recebida pelo coordenador regional, Messias Humberto e pela coordenadora administrativa, Fernanda Lopes, que discorreram sobre a experiência das cidades consorciadas, que hoje vislumbram um novo patamar na contratação de profissionais na área de saúde, o que confere um atendimento mais eficiente à população. Na reunião foram dirimidas dúvidas com relação ao regime de contratação (CLT e PJ), mensalidade de adesão de cada município, com taxa administrativa de 14 mil reais, independente do tamanho do município; atuação de órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas, amparo de legislações, adesão das cidades e outras tratativas referentes ao sistema. 

A vereadora Rai também traçou um panorama das condições de saúde em Piracicaba, onde o Conselho Municipal de Saúde já foi acionado para se posicionar sobre este sistema de terceirização, sendo que o assunto ainda deve passar por mais discussões públicas com vistas à aprovação de lei municipal.  

Messias Humberto destaca que hoje o Cismetro vem reduzindo as filas de espera por consultas, exames e procedimentos em diferentes níveis de complexidade, para mais de 1 milhão e 800 mil pessoas. Os atendimentos são contratados pelas Prefeituras, para diminuir o déficit de profissionais da saúde em suas cidades. O Consórcio quer zerar filas para todo tipo e especialidade de atendimento, desde consultas, exames laboratoriais e de imagem, diagnósticos, plantões em Prontos Socorros, acompanhamento para grávidas e seus bebês, até cirurgias eletivas de baixa e media complexidade. 

A subsede de Limeira está instalada na rua Conselheiro Saraiva, 863, Centro, e já atende a microregião composta por Iracemápolis, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Santa Gerturdes, Rio Claro, Ipeúna e Águas de São Pedro.

HISTÓRICO - o Cismetro foi fundado em 13 de janeiro de 2014, quando os prefeitos de Artur Nogueira e Holambra, realizaram a primeira Assembleia Geral Ordinária. Seguindo os moldes de Contrato de Consórcio Público, Lei 11.107 de 2005. A fundação foi precedida por um "Protocolo de Intenções" assinado pelos Chefes do Executivo e aprovado pelas Câmaras Municipais, com prazo indeterminado de duração.

Em 21 de julho de 2014, em Assembleia Geral Ordinária, foi formalizada a adesão do município de Cosmópolis, bem como foram oficializadas as nomeações do novo Superintendente, da Coordenadoria Geral e do Conselho Técnico. Assim, o Cismetro, passou a ser composto pelos três municípios, Artur Nogueira, Cosmópolis e Holambra, para o planejamento, articulação, execução e a gestão de iniciativas, projetos, programas, prestação de serviços e ações em saúde pública.

Do início de suas atividades, até março de 2015, o Cismetro ocupou uma pequena sala cedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Holambra, anexa ao prédio da Policlínica do Município de Holambra. Em março de 2015, o consórcio mudou-se para sede própria, situada à rua Amarílis 118-B, Jardim Holambra, SP.

Com o objetivo de desenvolver adequadamente as ações e equalizar esforços, foram integrados à equipe do consórcio na nova sede, um Auxiliar Administrativo, e um Supervisor de Contratos e Licitações, além disso, o consórcio ainda conta com o apoio de colaboradores cedidos pelos municípios consorciados.

O Cismetro desenvolve serviços, tanto de caráter municipal quanto regional. As atividades são definidas a partir de projetos aprovados pelo Conselho Técnico, que é constituído pelos secretários municipais de Saúde, dos municípios consorciados, que têm cadeira fixa, e por representantes, sendo (um) titular e (um) suplente, nomeados pelos secretários de saúde.

Em dezembro de 2015, em Assembleia Ordinária, foi aprovada a adesão do município de Paulínia ao consórcio. A inclusão deste município retrata a relevância do Cismetro, no cenário local regional, com ferramenta de apoio às gestões municipais. Os municípios podem contar com a parceria e agilidade do consórcio, que tem como finalidade melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados pelos municípios aos usuários do SUS.

O Cismetro observa as normas de direito público no que concerne à realização de licitações, celebrações de contratos, credenciamentos, prestação de contas e admissão de pessoal.
O encaminhamento das deliberações compete à Superintendência, que apoiada por Conselhos de Gestores (prefeitos), e Grupos de Trabalho, organiza eixos e diretrizes de atuação.

O Cismetro lança mão de instrumentos de planejamento impulsionados e sustentados por políticas públicas inovadoras, que visam à redução das desigualdades sociais e regionais em saúde, mediante o atual ciclo de desenvolvimento do país.

Atualmente o Cismetro é integrado por 22 cidades: Holambra, Artur Nogueira, Cosmópolis, Nova Odessa, Paulínia, Iracemápolis, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Amparo, Várzea Paulista, Santo Antônio de Posse, Morungaba, Limeira, Ipeúna, Rio Claro, Engenheiro Coelho, Monte Mor, Jaguariúna, Americana, Rio Claro, Águas de São Pedro e Valinhos. E, com a previsão de atingir 30 cidades, antes que o processo de cisão aconteça, na divisão de área de abrangência entre Campinas e Piracicaba. 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
Revisão:  Martim Vieira - MTB 21.939


Saúde Rai de Almeida

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