Vereadora cobra explicações sobre anulação de licitação para escola em Santana

A vereadora Rai de Almeida (PT), por meio de requerimento aprovado durante a 52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta segunda-feira (22), quer informações da Prefeitura sobre a anulação de processo licitatório para a construção de uma escola municipal no bairro Santana.

A parlamentar aponta no requerimento 1095/2025 que “a concorrência eletrônica 38/2024 foi anulada”, conforme consta no processo PMP n. 2024/025059, apesar da previsão de recursos no Plano Plurianual 2022-2025 “em sua meta física anual número 1279”.

Assim, ela questiona quais motivos levaram o Executivo Municipal a anular o processo licitatório. 

Ainda de acordo com a parlamentar, matérias veiculadas na imprensa apontam que o Executivo buscará recursos federais para a construção da unidade e, assim, ela quer saber a origem desses recursos, o eventual montante a ser utilizado e se o pedido de verbas já foi oficializado pela Prefeitura perante o Governo Federal.

 "Era uma construção que já estava licitada, portanto, já tinha uma dotação, já estava empenhado o valor para a construção desta escola, porque para a abertura de uma licitação há que ter o empenho do valor para fazer, abrir a licitação. De acordo com as informações que nós tivemos, tinha um valor já empenhado na ordem de mais de R$ 13 milhões. E o prefeito simplesmente anulou esta licitação sob a justificativa de que há recursos advindos que virão do Governo Federal pelo PAR (Plano de Ações Articuladas). Então, cancelou, anulou esta licitação. E, diante dessa anulação, nós estamos fazendo algumas perguntas", disse a vereadora ao discutir o requerimento na Tribuna da 52ª Reunião Ordinária.

Rai de Almeida também quer saber para onde foram alocados os recursos previstos para a construção da escola, questiona qual o prazo para o envio desses recursos e quando a licitação da escola será novamente publicada.

Ela ainda indaga sobre o “que o Executivo está fazendo para melhorar a situação dos alunos que hoje são atendidos de forma precária na Escola Estadual Doutor Samuel de Castro Neves”.

"A comunidade necessita dessa escola. As crianças têm sido atendidas de uma forma muito precária, portanto, a necessidade urgente da construção dessa escola lá no bairro Santana", concluiu a parlamentar.