Vereador questiona Executivo sobre transporte escolar

O requerimento 457/2026, de autoria do vereador Renan Paes (PL), que solicita informações ao Executivo sobre o transporte escolar destinado aos alunos das escolas localizadas no Convívio Portal da Volta Grande, foi aprovado durante a 22ª reunião ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (30).

Segundo o vereador, o ele recebeu "relatos sobre as precárias condições das estradas de acesso à referida região, fato que vem provocando avarias recorrentes nos veículos do transporte escolar — pneus furados, amortecedores quebrados e demais danos mecânicos — e que, ante a ausência de veículos substitutos, resulta em perda de aulas pelos alunos".

Rean Paes questiona como funciona o transporte escolar oferecido pelo município; quais são os órgãos e secretarias responsáveis; se existe convênio formal entre a Prefeitura de Piracicaba e o Governo do Estado de São Paulo para o transporte de alunos; quais linhas, rotas, horários e veículos atendem atualmente os alunos residentes no Convívio Portal da Volta Grande; quais são os pontos oficiais de embarque e desembarque do transporte escolar na região e se esses pontos contam com infraestrutura mínima, como cobertura, sinalização e segurança. O parlamentar quesiona ainda quantos alunos da Escola Municipal João Perim utilizam o transporte escolar; quantos veículos atendem a essa demanda e quais são suas características (idade, capacidade, modelo e quilometragem)

Em relação a EE Paulo Luiz Valério, Renan Paes quer saber quantos alunos utilizam o transporte escolar; quantos veículos atendem a essa demanda e quais são suas características (idade, capacidade, modelo e quilometragem); se a frota destinada ao transporte escolar municipal é própria, terceirizada ou mista; se existe plano regular de manutenção preventiva e corretiva da frota destinada ao transporte escolar; quais são as rotinas, os prazos e os responsáveis técnicos pela execução desses serviços.

O vereador pergunta também se existe veículo reserva (frota de backup) disponível para substituir, com agilidade, qualquer veículo que apresente avaria mecânica em rota; qual é o tempo médio de resposta entre a constatação de uma avaria mecânica e a substituição efetiva do veículo; se há registro do número de aulas perdidas por alunos da das duas escolas em razão de avarias ou de indisponibilidade do transporte escolar nos últimos 12 meses.

Renan Paes também pergunta se o Executivo tem conhecimento das condições precárias das estradas que dão acesso ao Convívio Portal da Volta Grande e que vêm causando danos aos veículos do transporte escolar; se existe cronograma de obras de manutenção, recapeamento ou recuperação dessas vias; quais são as ações de articulação entre a Prefeitura de Piracicaba e o Governo do Estado de São Paulo para garantir o atendimento adequado aos alunos da rede estadual residentes em regiões rurais ou afastadas do centro urbano; se existem alternativas de transporte escolar — vans, micro-ônibus, vouchers ou parcerias — que possam ser acionadas em caráter emergencial quando o veículo regular estiver indisponível.

Também faz parte dos questionamentos: como a Secretaria Municipal de Educação comunica os pais e os responsáveis quando há indisponibilidade de transporte por avaria; existe canal oficial de aviso prévio; quais foram os investimentos realizados pelo Executivo Municipal nos últimos três anos em transporte escolar; há previsão de novos investimentos no exercício de 2026; quais medidas imediatas o Executivo pretende adotar para sanar a situação relatada no Convívio Portal da Volta Grande, garantindo a regularidade do transporte escolar e a frequência regular dos alunos da Escola Municipal João Perim e da Escola Estadual Paulo Luiz Valério.