Vereador questiona Executivo sobre atraso no pagamento de terceirizados da Saúde

O requerimento 233/2026, que solicita informações ao Executivo sobre eventual atraso no pagamento de profissionais terceirizados da área da saúde que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), bem como sobre a gestão contratual envolvendo o Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba) e a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) – Rede Santa Casa, foi aprovado com urgência durante a 10ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (12).

Os vereadores Laércio Trevisan Jr. (PL), Marco Bicheiro (PSDB) e a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, são os autores do documento, que traz relatos de profissionais das UBSs, divulgados em redes, sociais indicando possíveis atrasos no pagamento de profissionais da saúde que atuam na Atenção Básica do município. As informações apontam que esses profissionais estariam vinculados a contratações intermediadas pelo Consórcio Cismetro.

Parlamentares também foram procurados por técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados, que informaram estar exercendo regularmente suas atividades, mas enfrentando atraso no recebimento de seus pagamentos. Segundo relatos recebidos, a contratação e a gestão operacional desses profissionais estariam sendo realizadas pela AHBB – Rede Santa Casa, entidade que atuaria na operacionalização dos serviços.

No documento, os vereadores solicitam que o Executivo informe se confirma a existência de atrasos no pagamento de profissionais terceirizados da área da saúde e pedem informações sobre quantos profissionais terceirizados (técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais de saúde) atuam atualmente nas UBSs por meio de contratação intermediada pelo Consórcio Cismetro ou por entidades parceiras, bem como qual empresa ou entidade é formalmente responsável pelo pagamento desses profissionais, especificando a cadeia contratual envolvida.

Questionam também se o município realizou regularmente os repasses financeiros ao Consórcio Cismetro ou à entidade responsável pela gestão desses profissionais, indicando valores repassados, datas dos repasses realizados e eventuais pendências ou atrasos. Caso tenham ocorrido atrasos no pagamento dos profissionais, indagam sobre as causas administrativas, financeiras ou operacionais que ocasionaram a situação e quais medidas foram adotadas para regularizar os pagamentos e evitar novos atrasos.

Os vereadores querem saber quantas UBSs contam atualmente com profissionais terceirizados vinculados a esse modelo de contratação, qual o percentual aproximado de profissionais terceirizados em relação ao total que atua na Atenção Básica da rede municipal de saúde, se a Secretaria Municipal de Saúde realizou acompanhamento, auditoria ou fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e se houve registro formal de reclamações ou notificações por parte dos profissionais ou de entidades representativas da categoria quanto aos atrasos de pagamento.

Problema solucionado — Pouco antes da votação, o vereador Marco Bicheiro informou que recebeu mensagem do secretário municipal de Saúde, Sérgio Pacheco, informando que o problema foi solucionado, mas que e que serão fornecidas oficialmente as respostas aos questionamentos.

Após a votação, a vereadora Sílvia Morales explicou que soube do possível atraso no pagmento de terceirizados da Saúde e pediu para assinar o requerimento junto com os colegas, já que iria se pronunciar sobre o tema durante a 10ª reunião ordinário. “O secretário Sérgio Pacheco anunciou que o pagamento foi realizado nessa data, mas vai ter uma resposta oficial, que é isso que a Câmara pede”, concluiu.

O vereador Josef Borges (PP) confirmou a regularização dos pagamentos e informou que o problema não foi da Secretaria de Saúde. “Foi um problema técnico no repasse do banco para a terceirizada, mas a equipe da Secretaria de Saúde agiu rapidamente e o problema foi sanado, não tendo prejuízos para os profissionais que atendem, e atendem muito bem, é bom a gente frisar, os pacientes”, disse.

Na mesma linha, o vereador Gustavo Pompeo (Avante) informou que, quando soube do possível atraso dos pagamentos, foi informado que era referente às UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). “Cheguei em uma UPA, que é 100% administrada pela Prefeitura, e não tinha essa informação. Fui em outra UPA, pois temos quatro em Piracicaba, e não tinha essa questão do salário atrasado nem por servidores públicos, nem por servidores do Cismetro”, contou.

A partir dessas informações, o vereador disse que foi até a Secretaria de Saúde para entender o que estava acontecendo. “E, de fato, existiu ali uma questão em que a prefeitura fez o repasse para a empresa do Cismetro, mas houve alguma questão de banco. Então, na agência bancária, não conseguiram fazer o repasse cair na conta dos trabalhadores”, afirmou, dizendo que, com a informação oficial, visitou algumas UBSs para conversar com funcionários que estavam com o salário atrasado. “Voltei então à Secretaria de Saúde e o secretário (Sérgio Pacheco) tinha se comprometido, conversando com a empresa e instituição bancária também, que até sexta-feira (13) seria pago”, concluiu.

Confira a fala completa no vídeo anexo.