Vereador quer detalhamento de gastos do Carnaval 2026 em Piracicaba

O vereador Renan Paes (PL), por meio de requerimento aprovado na Câmara nesta segunda-feira (2), na 7ª Reunião Ordinária, quer saber quais foram os custos financeiros diretos e indiretos do Poder Público municipal na organização e execução do Carnaval de 2026 em Piracicaba.

O parlamentar destaca que os festejos envolvem a aplicação de significativos recursos públicos, tanto financeiros quanto de infraestrutura e pessoal, “e que a transparência na gestão desses recursos é um dever da administração pública e um direito do cidadão”.

Ele também aponta que a análise pormenorizada dos gastos diretos e indiretos permite avaliar a eficiência da gestão pública, a legalidade dos procedimentos adotados e a transparência na aplicação dos recursos que pertencem a todos os cidadãos.

Assim, Renan Paes pergunta à Prefeitura, no requerimento 159/2026, qual foi o custo financeiro total do Carnaval 2026 para os cofres públicos municipais e solicita planilha consolidada detalhando cada despesa, natureza, fornecedor e valor correspondente.

Ele também pergunta se houve repasse de verbas federais ou estaduais para a realização do evento e pede detalhes acerca de todas as fontes de receita, inclusive as de patrocínios privados, venda de ingressos e outras. Ele ainda questiona se estas verbas foram utilizadas para abater os custos do evento ou se tiveram outra destinação.

Em outro item do requerimento, o parlamentar quer detalhes sobre quantos servidores públicos foram mobilizados; o custo estimado com horas extras, adicionais noturnos e outros encargos decorrentes dessa mobilização; a relação de toda a infraestrutura e equipamentos públicos utilizados, como palcos, gradis, banheiros químicos, tendas, veículos e outros, bem como se estes materiais são próprios da Prefeitura ou se foram locados.

O vereador também indaga se espaços públicos foram cedidos para a realização dos eventos carnavalescos e se houve cobrança de taxa de ocupação destes locais.

Por fim, Renan Paes pede que sejam informados quais foram os artistas, bandas, blocos e escolas de samba contratados ou que receberam subvenção da Prefeitura. Ele solicita o envio de cópia de todos os contratos, processos de inexigibilidade de licitação e comprovantes de pagamento; pergunta quem foram os responsáveis pela autorização de cada despesa e pela assinatura dos contratos em nome do município; e questiona se as entidades ou empresas contratadas prestaram contas dos recursos públicos recebidos, solicitando, em caso afirmativo, o envio da cópia integral das prestações.

"O carnaval é a principal festa popular e é importante que todo município invista nessa questão da festa popular, porque gera economia, traz alegria, turismo. Em Piracicaba, mais de 50 mil pessoas participaram dos blocos de carnaval. E foi uma festa muito bonita, com contratação de artistas através de editais, com 16 blocos, uma construção de anos dos blocos de carnaval”, disse Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua ao discutir a propositura em plenário.