Flávio Bolsonaro será homenageado com Título de Cidadão Piracicabano

O vereador Renan Paes (PL) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo 8/2026, aprovado durante a 7ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (2), que concede o Título de Cidadão Piracicabano (TCP) ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A entrega da honraria é destinada àqueles que, por seus méritos e serviços prestados, demonstram feitos para o desenvolvimento e o bem-estar da cidade.

A justificativa apresentada destaca a contribuição do senador Flávio Bolsonaro para o setor de turismo de Piracicaba, por meio de sua atuação como relator da Lei 14.978/2024, que atualizou a Lei Geral do Turismo. O papel do senador na relatoria foi apontado como decisivo para a consolidação de um texto legal voltado à modernização e à desburocratização do turismo em âmbito nacional.

"Ao assumir a responsabilidade de aprimorar o marco regulatório, o senador demonstrou compromisso com a eficiência e a competitividade do setor, criando um ambiente jurídico mais favorável ao investimento e à inovação, cujos reflexos positivos são sentidos diretamente em Piracicaba", afirma o texto, que acrescenta ainda que, conhecida por seu rico patrimônio histórico, cultural e gastronômico, a cidade passa a contar com "a nova legislação federal como um catalisador de crescimento".

Ainda de acordo com o texto, as medidas de simplificação e a flexibilização de regras, defendidas no substitutivo relatado pelo senador, facilitam a operação dos empreendimentos turísticos locais, desde a hotelaria e agências de viagem até os pequenos negócios que compõem a cadeia produtiva. 

Outro ponto de relevância citado pelo autor da propositura é a inclusão e diversificação promovidas pela lei, que reconhece e integra formalmente o turismo rural e os produtores familiares na Política Nacional de Turismo. 

Além disso, o vereador acrescenta que "a ênfase na digitalização de processos e na melhoria das condições de financiamento para o setor aéreo e de hospedagem, também decorrente da relatoria do senador, possibilita a modernização da infraestrutura e dos serviços turísticos locais.

Renam Paes afirma também que ao viabilizar um instrumento legal de impacto no desenvolvimento econômico e social de Piracicaba, Flávio Bolsonaro demonstrou senso de responsabilidade com o progresso das cidades brasileiras. 

Discussão - Antes da votação, a vereadora Rai de Almeida (PT) apontou os motivos pelos quais ela é contra a concessão do título ao senador. "Essa honraria é para alguém que tem o mérito, especialmente na cidade, podemos dar o título para quem não é daqui, mas por ter feito trabalhos meritosos ao município, o que não é o caso", afirmou. Ela disse também que não seria uma justificativa para a concessão da homenagem o fato de Flávio Bolsonaro ter contribuido na relatoria da Lei do Turismo. "Esse projeto só foi homologado em 2024. Governo do pai do Flávio Bolsonaro (Jair Bolsonaro) não homologou".

Rai disse também que fez um levamento sobre os trabalhos do senador e encontrou somente dois projetos de sua autoria. "Precisamos colocar a mão na consciência. Quem devemos homenagear? Temos muitas pessoas que contribuem muito para a cidade, em todos os setores. Ele não tem contribuição para a nossa cidade, ao contrário, sua família tem sido deletéria, seja para a democracia, saúde, transparência, como também para o crescimento que nosso país precisa", concluiu.

Justificativas de voto - O autor da proposta, vereador Renan Paes, afirmou que, como senador, "Flávio Bolsonaro ajuda o Brasil inteiro, não só estado que o elegeu". "Seu slogan é menos Brasília e mais Brasil. Estamos reconhecendo um compromisso. A casa aprovou o mesmo título ao presidente Lula, porque o título tem a finalidade de ser ponte com quem está lá em cima. Hoje, o senador  está em primeiro lugar nas pesquisas para ser presidente em 2026", afirmou, acrescentando que o título seria uma abertura ao Governo Federal, caso Flávio Bolsonaro vença as eleições.

A vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, também justificou seu voto contrário à homenagem. "Todo mundo tem direito de propor homenagens, desde que estejam cumprindo os critérios, destinando à indivíduos que prestaram serviços inestimáveis a cidade, o que não é o caso do senador. Foi relator do projeto de lei do turismo, mas pouco ou nada foi feito por Piracicaba", afirmou.

O vereador Fabrício Polezi (PL) também justificou seu voto. "Trata-se (a entrega do título) de uma ponte que eleva Piracicaba e fará com que Piracicaba fique no radar do próximo presidente do Brasil", afirmou. Ele elencou ainda algumas atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro relativas ao combate à covid, vacinas e aporte econômico durante a pandemia. "É o reconhecimento da cidade que outorga agora o título provando que, sim, Piracicaba é conservadora, de direita e de família tradicional", concluiu.