Vereador celebra lei federal que reconhece a fibromialgia como deficiência

Nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, foi sancionada a Lei Federal nº 15.176, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional. A medida amplia direitos e garante mais dignidade às pessoas que convivem com a síndrome, fruto de uma luta que começou em Piracicaba com a Lei Municipal nº 10.234/2024, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB).

A fibromialgia, conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, provoca dores crônicas e generalizadas, prejudicando a qualidade de vida e o desempenho pessoal, familiar e profissional de quem enfrenta a doença. O reconhecimento como deficiência permite que pacientes em todo o país tenham acesso a garantias e atendimentos prioritários, fortalecendo políticas públicas de inclusão e saúde.

Para André Bandeira, a sanção da lei federal representa um marco na defesa dos direitos dessas pessoas. “Começamos essa luta em Piracicaba para dar visibilidade e amparo a milhares de cidadãos que sofrem diariamente com dores e limitações. Hoje, com essa conquista nacional, esses direitos passam a ser respeitados e reconhecidos em todo o Brasil”, afirma o vereador.

Ele destaca que a sanção da lei é um avanço que precisa ser acompanhado de ações práticas. “Agora, cabe ao poder público, em todas as esferas, garantir que a lei seja cumprida, para que essa conquista saia do papel e transforme vidas de quem convive com a fibromialgia”, conclui.