Vereador aponta situação precária da frota usada para transporte de pacientes

Os recorrentes relatos de problemas em veículos da frota utilizada para transporte de pacientes da rede pública de saúde resultaram na aprovação do requerimento nº 25/2026, apresentado pelo vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), durante a 2ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (5). No documento, o parlamentar questiona sobre as condições da frota, manutenção, protocolos de segurança e providências adotadas no transporte municipal de pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD), diante de reiteradas falhas mecânicas, risco à integridade física dos usuários e relatos de omissão de socorro em rodovia.

Trevisan Jr. pontuou os relatos de munícipes que utilizam o transporte público municipal para tratamento de saúde na cidade de São Paulo, informando que, no trajeto de retorno a Piracicaba, uma van da Prefeitura quebrou na rodovia, obrigando os pacientes a aguardarem outra condução no acostamento, já no início da noite. De acordo com o vereador, a segunda van enviada também apresentou falha grave, com estouro de pneu e impossibilidade de troca do estepe, em razão de defeito mecânico, ocasionando nova espera por horas na pista, até a chegada de um terceiro veículo, expondo os passageiros a situação de risco iminente.

“Segundo os pacientes, situações semelhantes são recorrentes, envolvendo veículos em más condições de conservação, atrasos excessivos e exposição indevida de pessoas enfermas, que saem de suas residências ainda de madrugada e enfrentam longas jornadas entre hospitais e filas de atendimento”, descreve o parlamentar, no requerimento. “Na data do ocorrido, havia um recém-nascido de apenas 10 dias de vida no veículo, permanecendo por horas aguardando no acostamento da rodovia, sendo que o retorno a Piracicaba somente ocorreu por volta das 4h da manhã, após saída de São Paulo às 19h, circunstância que agrava sobremaneira a gravidade dos fatos”. Cita ainda que ocorrências anteriores semelhantes já resultaram em acidentes e pacientes feridos.

Nesse cenário, Trevisan Jr. questiona quantos veículos compõem atualmente a frota, se o transporte é realizado exclusivamente com frota própria do município ou por empresa terceirizada. Quer saber ainda qual é a rotina de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, se os mesmos contam com itens de segurança obrigatórios em perfeitas condições e se existe protocolo formal de contingência para situações de pane mecânica em rodovia. Requer também o número de ocorrências de quebra de veículo, pane mecânica ou acidentes envolvendo o transporte de pacientes nos últimos 12 meses e se houve demora ou ausência de socorro por parte da concessionária da rodovia. Por fim, pergunta quais providências imediatas serão adotadas para garantir a segurança dos usuários, a dignidade no transporte e a prevenção de novos episódios semelhantes.

Ao justificar voto, na reunião, Trevisan Jr. reforçou o drama enfrentado pelos usuários em função dos problemas mecânicos dos veículos da frota. “Temos que fazer essa colocação para que não ocorra novamente, que as pessoas de madrugada fiquem na pista e a outra ambulância que vai buscar também não funciona. São coisas que precisam ser aprimoradas, isso em qualquer gestão”, afirmou. Confira, no vídeo, a justificativa de voto do vereador.