Vereador pede informações sobre reforma de Complexo Aquático

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 2ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (5), o requerimento nº 6/2026, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), que cobra informações do Poder Executivo sobre a reforma do Complexo Aquático “Dr. Samuel de Castro Neves”, no bairro Alto. Ele questiona sobre a continuidade da interdição, o processo administrativo contra a empresa responsável pela reforma e as providências para reabertura do equipamento público.

O parlamentar salienta no documento que, desde 1976, o espaço abriga atividades como natação, hidroginástica, programas esportivos e de saúde. No entanto, encontra-se interditado desde o início de 2025, em razão de problemas estruturais apontados em vistoria técnica, incluindo ruptura nas bordas das piscinas, afundamento do piso, dilatação estrutural, vazamentos e desprendimento de revestimento, entre outras falhas que oferecem risco à segurança dos frequentadores.

Destacou ainda que a última reforma custou R$ 1,73 milhão ao município e que já foi aplicada multa à empresa responsável, mas o espaço continua fechado. “A continuidade desse cenário gera preocupação quanto à transparência, eficácia da fiscalização contratual, cumprimento das normas de segurança e proteção ao patrimônio público, bem como ao direito da população ao uso de equipamentos esportivos e de saúde. Ademais, a interdição sem perspectiva clara de reabertura compromete a confiança da comunidade na gestão pública e causa frustração, sobretudo entre idosos, jovens e pessoas com recomendações médicas por meio de atividades aquáticas”, salienta o vereador, no documento.

Dessa forma, ele questiona qual a situação atual das intervenções no Complexo Aquático, se existe um prazo atualizado e formalmente definido para a reabertura e qual a justificativa técnica e administrativa para a ausência de cronograma concreto para conclusão dos trabalhos. Pede ainda que seja informado o número do processo administrativo aberto contra a empresa responsável e mais dados sobre as penalidades aplicadas.

Quer saber também quais medidas de fiscalização contratual foram adotadas desde a reabertura em 2022 até o fechamento em 2025, qual o número de munícipes que utilizavam regularmente o Complexo Aquático antes de sua interdição e se há previsão de expansão, modernização ou melhoria adicional no projeto. Solicita ainda o valor total já gasto em reformas no Complexo Aquático desde 2018 e se existe orçamento provisionado para ações emergenciais de retomada das obras. Requer também o encaminhamento de cópias do laudo técnico que fundamentou a interdição, das notificações e autos de infração aplicados à empresa responsável.

Ao justificar o requerimento, durante a reunião, Trevisan Jr. reforçou a necessidade de se acionar a empresa responsável pela reforma e que a Prefeitura conclua os serviços para que o espaço público seja reaberto. “Tem que fazer a reforma, o vereador tem a função de defender isso. Por isso que está aqui esse requerimento hoje, questionando a administração pública sobre a empresa responsável pela reforma e as providências para a reabertura do equipamento público”, afirmou. Confira, no vídeo, a justificativa de voto do vereador.