Requerimento solicita informações sobre o Plano de Arborização Urbana

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 65ª Reunião Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (10), o Requerimento 1324/2025, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT). O documento solicita ao chefe do Executivo informações sobre o andamento e a atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana de Piracicaba (PMAU-2020).

Na justificativa, a parlamentar lembrou que o plano, elaborado há cinco anos, necessita de revisão e atualização conforme as boas práticas de gestão ambiental. O texto também menciona dados divulgados em fevereiro deste ano pelo Posto Meteorológico “Jesus Marden do Santos”, da Esalq/USP, que registrou a temperatura máxima de 35,2°C e umidade mínima de 33% no dia 17 daquele mês — condições que afetam diretamente a saúde, o conforto térmico e o bem-estar da população. 

A vereadora destacou que, em resposta ao Requerimento 221/2025, a Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria havia informado que estava em elaboração um Manual Técnico de Arborização Urbana, com previsão de disponibilização até julho de 2025, o que, segundo ela, ainda não ocorreu. Também foi comunicada na ocasião a revisão do PMAU-2020 por técnicos da Prefeitura, mas sem detalhar quem compõe a equipe responsável nem se há previsão de participação popular no processo. 

O novo requerimento busca esclarecer se o Manual Técnico foi concluído e disponibilizado à população e, em caso negativo, pede justificativa para o atraso e nova previsão de entrega. Também questiona se a revisão do PMAU-2020 foi finalizada, qual o cronograma de trabalho e as etapas já concluídas, além de solicitar a composição da equipe técnica responsável pelo processo, com indicação das formações e cargos. 

Outras informações solicitadas incluem o detalhamento das ações práticas de arborização realizadas desde 2020, como quantidade de árvores plantadas e removidas, espécies utilizadas, bairros atendidos, valores investidos e respectivas fontes de recursos. 

O requerimento também questiona se o município pretende realizar consultas públicas, audiências ou outras formas de participação popular, e se dispõe de indicadores atualizados de monitoramento da arborização urbana, como taxa de reposição e índice de áreas críticas de déficit arbóreo. 

Durante a discussão da propositura, Rai de Almeida reforçou a importância da transparência no acompanhamento das políticas ambientais. “Em março deste ano, apresentamos o Requerimento 221/2025 solicitando informações sobre a atualização do plano municipal de arborização. Na resposta, foi dito que estava em elaboração um manual técnico, mas até agora não vimos nenhuma ação concreta nesse sentido. Por isso, estamos pedindo informações sobre o andamento desse trabalho, quais medidas já foram tomadas e em que etapa ele se encontra”, explicou.

O vereador Zezinho Pereira (União Brasil) também se manifestou favoravelmente à aprovação do requerimento. Ele relembrou ações voltadas à arborização urbana desenvolvidas em gestões anteriores e defendeu o aprimoramento das práticas ambientais no município. 

“Quando fui vereador pela primeira vez, em 1997, trabalhamos na Secretaria do Meio Ambiente com projetos que exigiam planos de arborização para novos loteamentos, evitando o plantio inadequado de espécies. Também desenvolvemos o projeto Amiga Árvore, junto com o Rogério Vidal, e plantamos muitas árvores na cidade. Hoje, temos o projeto Plante Vida, que celebra o nascimento de uma criança com o plantio de uma árvore. Essas são iniciativas importantes, mas sempre há espaço para melhorar”, disse.

Zezinho destacou a necessidade de substituir gradualmente as espatódias, árvores cujas flores são tóxicas para abelhas e beija-flores. “Protocolamos um projeto para que a substituição dessas espécies ocorra de forma responsável, priorizando a proteção dos animais e o equilíbrio ambiental”, completou.