Projeto prevê mapeamento de espaços históricos da população preta na cidade

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 65ª Reunião Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 334/2025, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), com emenda nº 1 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). A proposta autoriza o Executivo a realizar o mapeamento de espaços de relevância histórica para a população preta no município, como antigos quilombos urbanos, terreiros, centros culturais e praças que guardem a memória da resistência e da contribuição negra para a formação da cidade.

Segundo o texto, o mapeamento tem como objetivos o reconhecimento oficial desses espaços pelo poder público, o incentivo à revitalização e à instalação de placas informativas, o fomento ao tombamento como patrimônio histórico-cultural e o estímulo à criação de centros de memória e museus comunitários. O projeto também prevê a promoção de eventos culturais, educativos e artísticos que valorizem a cultura afro-brasileira, com a participação de artistas, mestres da cultura popular, educadores e lideranças negras locais.

Na justificativa da proposta, a autora destaca que a iniciativa busca resgatar, valorizar e preservar a história da comunidade preta, especialmente em espaços e territórios esquecidos ou invisibilizados ao longo do tempo. O texto enfatiza que reconhecer a importância histórica, cultural e social da população negra é também promover ações concretas de reparação histórica e fortalecer o compromisso com a educação antirracista no município.

Durante a discussão em plenário, Rai de Almeida contou que o projeto nasceu de uma iniciativa dos alunos do SESI Piracicaba, orientados pelo professor Cadu, e apresentado à vereadora como parte de uma ação social vinculada a um projeto educacional da instituição. “Esse projeto foi proposto por cinco alunos do ensino médio, com o objetivo de valorizar a história da comunidade preta e promover a educação antirracista. Eles desenvolveram essa ideia dentro de um trabalho escolar que concorre a um prêmio internacional e me procuraram para que a proposta pudesse ser transformada em projeto de lei”, explicou a parlamentar.

Ela agradeceu aos estudantes Bárbara, Bia Ferreira, Luísa Carvalho, Yasmin Trindade e Vicenzo Bonato, e ao professor Cadu, pela contribuição à construção da proposta. “Valorizar a história da comunidade preta é reconhecer uma parte fundamental da identidade do nosso município. Investir em educação antirracista é preparar as futuras gerações para uma sociedade mais justa e consciente. Este projeto é um compromisso com a memória, a verdade e a justiça”, afirmou Rai, ressaltando ainda a importância de incluir a história e a cultura afro-brasileira nos currículos escolares, conforme determina a legislação nacional.

A vereadora destacou também que o projeto prevê ações permanentes de formação para educadores e gestores escolares, incentivo à parceria com instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil e acompanhamento das políticas públicas com participação da comunidade negra e do movimento social.

O vereador Gustavo Pompeo (Avante) também se manifestou em plenário, elogiando a proposta e o trabalho desenvolvido pelos alunos e pelo professor. “Quero testemunhar o trabalho do Cadu no SESI e o impacto positivo que ele tem na comunidade e na vida dos alunos. Essa integração entre escola, universidade, comunidade e Poder Legislativo é essencial. O SESI é uma referência, e isso acontece porque tem educadores comprometidos como ele”, disse o parlamentar.