Requerimento solicita informações sobre construção de calçada no Pacaembu

A Câmara aprovou na reunião ordinária desta segunda-feira (4) o requerimento 469/2026, que solicita informações ao Executivo sobre a execução (construção) e manutenção da calçada e guias em torno da Associação Atlética Educando pelo Esporte, objeto da indicação 1728/2025.

De acordo com o vereador Felipe Gema (Solidariedade), autor do requerimento, a ausência de calçada adequada expõe diariamente usuários, alunos, idosos e pessoas com deficiência a riscos, além de afrontar normas de acessibilidade e mobilidade urbana. Além disso, a associação, localizada na rua Benedito Bonzon Penteado, no bairro Pacaembu, é uma das maiores da cidade e, em dia de eventos, reúnem milhares de pais, alunos e frequentadores que acessam o local por onde inexiste a calçada.

O requerimento pede informações sobre o motivo pelo qual a indicação 1728/2025 não foi atendida, se houve vistoria técnica no local e qual secretaria é responsável pela execução da calçada. Questiona se existe previsão concreta para a obra, com cronograma, e se há impedimento técnico, jurídico ou orçamentário.

O vereador ainda pede esclarecimentos sobre a responsabilidade pela área, se é do município ou da instituição, e se há previsão de adequação conforme normas de acessibilidade. Também questiona se o local foi incluído em algum programa municipal de mobilidade urbana, qual o custo estimado da obra e se há dotação orçamentária específica.

Ele encerra o requerimento questionando se o Executivo tem ciência dos riscos à integridade física dos pedestres e quais medidas emergenciais foram adotadas, além de pedir justificativa para a “inércia diante da demanda que envolve segurança pública” caso não haja previsão de execução.