Requerimento questiona oferta de exames para doenças do trato digestivo

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (4), na 23ª Reunião Ordinária, requerimento de autoria do vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, que solicita ao Executivo informações sobre possível falta de oferta dos exames pHmetria Esofágica e Manometria Esofágica na rede pública de saúde do município.

O vereador cita a existência de relatos de munícipes que “informam a dificuldade ou impossibilidade de agendamento desses exames na rede pública municipal de saúde”, procedimentos que são “fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento de doenças do trato digestivo, especialmente distúrbios esofágicos como refluxo gastroesofágico e alterações motoras do esôfago”.

Relinho também frisa que tais exames “são indispensáveis para a adequada condução clínica, sendo frequentemente solicitados por médicos especialistas, e que sua ausência compromete o diagnóstico preciso e o tratamento eficaz dos pacientes”.

O vereador pergunta se esses exames estão sendo atualmente ofertados pela rede pública municipal de saúde e, em caso negativo, quer saber os motivos dessa possível interrupção. Caso esses exames fossem anteriormente oferecidos, ele também pergunta quando deixaram de ser disponibilizados.

O requerimento 473/2026 também questiona se existe contrato ativo, convênio ou credenciamento com prestadores de serviço para a realização desses exames, se há previsão para regularização da oferta na rede pública e, em caso afirmativo, pede o prazo estimado.

Há ainda perguntas acerca de quais medidas estão sendo adotadas a fim de garantir o diagnóstico enquanto não há disponibilidade dos exames e se existe fila de espera. Caso haja, ele pede que seja informado o número atual de pacientes aguardando.

A propositura segue agora para análise e resposta por parte do Executivo.