Requerimento aborda destinação de lodo gerado em estações de tratamento

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, que busca respostas junto ao Executivo sobre as tecnologias e técnicas de tratamento do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Água (ETA) Luiz de Queiroz 1 e 2, bem como a respeito da destinação deste material.

O documento, aprovado durante a 2ª Reunião Ordinária, traz diversas ponderações acerca do imperativo legal de políticas públicas de saneamento, de recursos hídricos, de gestão ambiental, de uso e ocupação do solo e de outras políticas setoriais afins, e cita “o histórico recente de lançamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água – ETA Luiz de Queiroz 1 e na ETA Luiz de Queiroz 2, no Rio Piracicaba”.

A parlamentar ainda lembra no requerimento 36/2026 que o Ministério Público expediu notificações “exigindo o fim do descarte deste lodo”, bem como “cobranças da Promotoria relativas ao cumprimento de acordos e prazos para a implantação de novas tecnologias e técnicas de tratamento do lodo”.

A vereadora igualmente frisa no documento que foi requerido à Prefeitura a elaboração de um Plano de Ação Emergencial, “para resolver a curto prazo o problema do tratamento e da destinação adequada do lodo gerado nas 2 estações”, e cita que, em 2025, o Executivo “anunciou a instalação de lamelas e a implantação de equipamentos para automatização da retirada do lodo nos tanques de decantação, o que foi divulgado pelo Chefe do Executivo como Retrofit nestas estações de tratamento”.

Assim, Silvia Morales pergunta se o referido plano emergencial foi elaborado e, em caso afirmativo, pede cópia do documento e questiona quais ações nele previstas foram executadas, com detalhamento dos resultados obtidos.

O requerimento igualmente solicita que sejam informadas quais são as tecnologias e técnicas em uso para tratamento e destinação adequada do lodo gerado nas estações e que os processos de tratamento e destinação sejam descritos.

Ela também pergunta se as obras do Retrofit foram concluídas, se o sistema está operando normalmente bem como, em 2025, qual foi a quantidade média diária de lodo gerado nas ETAs mencionadas.

Além disso, o documento aprovado em plenário pede que seja informada a quantidade mensal de lodo destinado em aterro sanitário adequado em 2025 pelas duas estações de tratamento e solicita a disponibilização de documentos que comprovem a quantidade total desse material que foi destinado a aterros sanitários durante o ano passado.

"Eu acho que todos lembram que após a mortandade dos peixes em 2024. O Ministério Público interveio com relação à questão do lodo. Ficaram vários bags ali perto da Boyes, com lodo da Estação de Tratamento de Água, da Luiz de Queiroz, e nós estamos fazendo este requerimento para perguntar como é que está isso, para onde está sendo levado esse lodo. Inclusive, foram anunciadas obras de retrofit, ou seja, obras de modernização das estruturas, com tecnologias atuais, mas a gente precisa saber como está esse cronograma, se o lodo realmente não está sendo despejado no Rio Piracicaba, para onde ele está indo, porque a gente sabe que tem que ser feito um aterro adequado", falou a parlamentar ao discutir a propositura em plenário.