Requerimento aborda coleta, transporte e destinação de árvores e resíduos verdes

Autor do requerimento 160/2026, aprovado na 7ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (2), o vereador Renan Paes (PL) solicita à Prefeitura informações sobre o manejo, a coleta, o transporte e a destinação de árvores e resíduos verdes em Piracicaba. O parlamentar aponta que, em razão do volume significativo de material lenhoso gerado por quedas naturais de árvores e por supressões e podas necessárias, "a gestão desses resíduos envolve logística complexa, custos operacionais e, principalmente, um potencial econômico e ambiental que deve ser administrado com máxima transparência e eficiência".

Sobre a execução dos serviços, o autor do requerimento quer saber qual a empresa atualmente contratada pela Prefeitura para realizar os serviços de coleta, transporte e processamento de galhos, troncos e demais resíduos verdes provenientes de árvores em áreas públicas. Ele pede que lhe seja enviada cópia integral do contrato vigente, incluindo seus anexos, termos aditivos e o memorial descritivo dos serviços contratados, e pergunta qual a modalidade de licitação que originou tal contrato, seu valor total e seu prazo de vigência.

Em relação à volumetria e ao controle, Renan Paes questiona: qual o volume, em toneladas ou metros cúbicos, de madeira e resíduos verdes coletado mensalmente no município nos últimos 24 meses; como são feitos o controle e a fiscalização do material coletado; se existe um sistema de pesagem ou medição na origem (local da coleta) e no destino final para aferir os volumes declarados pela empresa contratada; e quem são os fiscais do contrato responsáveis por essa aferição.

Sobre a destinação e o processamento, o vereador pergunta qual o endereço exato do local (ou locais) de destino de todo o material lenhoso coletado no município e quais os processos realizados com a madeira e os resíduos verdes após chegarem ao destino (por exemplo, trituração, compostagem, armazenamento para venda, descarte em aterro etc.).

O parlamentar indaga se o material resultante desse processamento (como lenha, cavaco ou adubo orgânico) é utilizado pela própria Prefeitura —e, se sim, em quais secretarias ou serviços ele é empregado e qual a economia gerada por essa prática. Também são questionados —caso o material e seus subprodutos sejam vendidos, doados ou cedidos a terceiros— qual o critério para a definição dos valores de venda, quem são os compradores ou beneficiários, qual a receita total gerada para o município com essa atividade nos últimos 24 meses e para qual conta ou fundo municipal essa receita é destinada.

Na tribuna, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, ressaltou a importância das informações solicitadas pelo requerimento. "É um material muito rico, utilizado para a agricultura e que, muitas vezes, vai para o aterro. Já tem um grupo, chamado Tritura Pira, que tem feito esse debate há muito tempo para se colocar esse material na agricultura, porque, além de esse material ser rico, também diminui os resíduos no aterro."