PIRACICABA, SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2021
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04 DE OUTUBRO DE 2021

Reintegração de posse de áreas ocupadas é tema de reunião na Câmara


Vereadores, preocupados com as famílias, querem solução para o problema



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Assessoria parlamentar Salvar imagem em alta resolução

Reunião debateu solução para famílias que ocupam áreas invadidas



A vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade É Sua, reuniu-se na última sexta-feira (1) com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do poder Executivo. Da reunião também participaram advogados das comunidades que ocupam áreas que estão em vias de reintegração de posse, além da vereadora Rai de Almeida (PT) e do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL).

Essa reunião foi organizada a partir de passeata das comunidades até a Prefeitura, que culminou em uma reunião com representantes do Executivo. Os advogados das comunidades se mostraram preocupados com a possibilidade da expedição da reintegração de posse.

Os representantes do poder Executivo estão sensíveis e atentos às situações. Porém, explicaram que não são parte nos processos e que seguem a lei. Eles informaram que estão trabalhando no cadastramento das famílias, além de buscar recursos para melhorar a política habitacional.

Os vereadores também manifestaram preocupação e se posicionaram em apoio às comunidades. “É necessário inverter prioridades, ter criatividade, pois temos situações de urgências que devem ser vistas com outros olhos. São mais de mil famílias nesta situação”, alerta a vereadora Silvia.

Silvia também informou que se encontra na Câmara Municipal o projeto de lei complementar 19/2020 – Plano Municipal de Habitação Social, o qual apresenta diagnóstico, porém as metas não estão muito bem definidas.

Já a promotora Pública de Habitação e Urbanismo, Sandra Regina Fernanda da Costa, mostrou-se preocupada com a situação. “É muito importante que o poder Público coloque a ‘mão na massa’. Já faz tempo que esse problema se arrasta; precisamos de soluções práticas. Moradia é um direito fundamental, mas precisa da efetividade desse direito. Esperamos que o poder público traga respostas mais concretas”, concluiu.



Texto:  Assessoria parlamentar
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Revisão:  Miromar Rosa - MTB 17.063


Habitação Cassio Luiz Rai de Almeida Silvia Maria Morales

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