Rede discute apoio a propostas que barrem condenados por crimes contra mulheres

Com a presença de representantes de serviços municipais e entidades, a Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba iniciou nesta quarta-feira (15), em sua reunião mensal realizada na Câmara, a discussão para mobilizar apoio popular a iniciativas legislativas em nível federal que barrem candidaturas eleitorais de pessoas condenadas por violência de gênero.

A conversa foi pautada pela vereadora Rai de Almeida (PT), que é procuradora especial da Mulher na Câmara e já abordou o tema em fala durante a reunião ordinária do último dia 9. A ideia é de estimular a participação em consultas públicas e promover abaixo-assinados para sensibilizar parlamentares em Brasília (DF) a votarem propostas que hoje estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Uma delas é o projeto de lei complementar 197/2024, que visa instituir a inelegibilidade por cometimento de crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), quer impedir pessoas condenadas por tais crimes de se candidatarem a cargos eletivos e "garantir que indivíduos com histórico de agressão contra mulheres não ocupem posições de poder e responsabilidade na política".

A reflexão sobre a necessidade de tornar a legislação eleitoral mais rígida "surgiu a partir deste momento que estamos vivendo aqui, com essa situação muito delicada, complicada e vergonhosa para toda a sociedade", disse Rai de Almeida, em menção às denúncias contra o vereador licenciado Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que cumpre prisão temporária em Tremembé (SP).

"A violência nos incomoda muito. Todas nós estamos muito incomodadas com essa situação, doloridas tanto quanto as pessoas que fizeram as denúncias. Já tem a Lei da Ficha Limpa para as pessoas envolvidas em corrupção e podemos desencadear um movimento para que os homens condenados, passado todo o processo e transitado em julgado, não tenham legendas para serem candidatos a cargos eletivos", sugeriu a vereadora.

"Porque não se pode admitir que pessoas que praticaram violência e que passaram por um processo, transitado em julgado, sejam eleitas para os espaços em que se dá toda a discussão de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Não dá para simplesmente nos calarmos diante dessa situação e não fazermos um movimento para mudar essa realidade. E não tem como isso acontecer a não ser pelas leis", completou.

Procuradora-adjunta da Mulher, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, chamou a atenção para "diversos projetos de lei que estão vindo à pauta", na atual legislatura da Câmara, que dizem respeito às mulheres, mas cujos autores não têm buscado qualquer opinião das vereadoras.

"Com alguns autores conversamos e alguns nós convidamos para a reunião da Rede para explicarem o projeto proposto, mas se negaram e o projeto foi à votação. Não querem nem vir à Rede, ouvir, debater, articular. Tem sido difícil a conversa", lamentou Silvia Morales.

"Toda violência contra a mulher é indefensável, assim como é inaceitável pessoas que não têm compromisso com nossas pautas. Temos que ser as protagonistas nesse processo. Queremos homens alinhados com nossas pautas, que não falem de nós sem nós. Se querem apresentar alguma pauta, venham conversar conosco, minimamente", endossou Rai de Almeida.

A reunião mensal da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba também tratou da participação de integrantes do grupo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro em Brasília, e dos preparativos para os "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher", com uma série de ações previstas em diversos pontos da cidade entre 20 de novembro e 10 de dezembro.