Câmara cria o Fórum Permanente de Economia Criativa

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 10ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), o projeto de decreto legislativo 88/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, que cria na Casa o Fórum Permanente de Economia Criativa.

O fórum terá o objetivo de apresentar e acompanhar propostas para construção ou melhorias de legislação municipal específica no campo da economia criativa; pesquisar e organizar informações, dados, índices e estatísticas existentes sobre atividades que envolvam a economia criativa; promover reuniões sobre o tema; realizar estudos sobre os diversos serviços prestados pelo poder público e propor melhorias; acompanhar a participação no Dia Mundial da Criatividade; criar mecanismos de fortalecimento da economia criativa; trabalhar para a ampliação gradativa do orçamento destinado aos programas, entre outros.

Serão convidados a integrar o fórum representantes de secretarias municipais, de conselhos municipais, de órgãos empresariais, representantes de instituições de ensino e pesquisa e demais órgãos que tenham interesse em contribuir com o fórum. As reuniões também serão abertas ao público em geral.

O projeto foi aprovado com emendas da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), que contemplam o que estava previsto no Decreto Legislativo 12/2023, também de autoria da vereadora e agora revogado, com a permanência das atividades alusivas à Semana Municipal da Criatividade e Inovação, a ser realizada em abril, com palestras, exposições e homenagens relacionadas ao tema.

Na justificativa do projeto, Sílvia Morales afirma que a criação do fórum tem o intuito de “estabelecer um espaço institucional de discussão sobre os assuntos correlatos, tendo como protagonistas as trabalhadoras e os trabalhadores dos diversos setores da economia criativa, entre eles os setores de economia solidária, de empreendedorismo social, artísticos e culturais, representando seus coletivos e dialogando com o poder público acerca das ações por eles desenvolvidas e com potencial de execução. Na prática, é uma oportunidade de somar esforços entre atores estratégicos da esfera local”, coloca.