Rede de Atendimento às Mulheres discute combate à violência e promoção da saúde

A Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba, em reunião mensal realizada na tarde desta quarta-feira (30), na "Sala B" do Prédio Anexo da Câmara, trouxe um panorama das diversas ações realizadas ao longo do mês de julho e discutiu as atividades que serão realizadas nos meses de agosto e setembro, com foco na prevenção da violência contra as mulheres.

A reunião foi mediada pelas vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, ambas Procuradoras Especiais da Mulher da Câmara, e por Fabiana Menegon, coordenadora do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher). O encontro contou com a participação de diversas mulheres representantes de entidades e órgãos públicos que atuam na cidade.

Durante o encontro, foram destacados temas como a “V Conferência Municipal de Políticas para Mulheres”, realizada no último dia 19 de julho de 2025; as ações e atividades previstas para o Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher, além da divulgação da Lei Maria da Penha; o Agosto Dourado, que trata do aleitamento materno; a realização da 1ª Semana de Apoio à Amamentação Negra de Piracicaba, que busca discutir as disparidades vivenciadas pela população negra e as desigualdades raciais; além de outros projetos, ações e dados que refletem os índices de violência contra a mulher na cidade de Piracicaba.

Conferência Municipal - Para Fabiana Menegon, a “V Conferência Municipal de Políticas para Mulheres” trouxe um saldo bastante positivo, com 202 pessoas inscritas e 129 participantes, que debateram e apresentaram propostas distribuídas em quatro eixos temáticos: enfrentamento à violência contra as mulheres; governança, participação popular e representatividade das mulheres nos espaços públicos e de poder; autonomia financeira enquanto estratégia para a igualdade; e “cuidar de quem cuida”, política de saúde integral para a mulher.

A consolidação das propostas, de acordo com a coordenadora do Cram, deve ser publicada no portal dos Conselhos Municipais.

“Em uma primeira análise, ainda superficial, percebemos que muitas propostas já estavam presentes na última conferência municipal, que foi realizada há 10 anos. Então, isso nos traz também uma reflexão sobre o quanto ainda precisamos avançar nas políticas públicas para as mulheres”, disse Fabiana.

“Quero ressaltar a importância de fazermos esse debate para que essas propostas sejam implementadas, porque nestes últimos 10 anos, muito do que foi discutido ainda não foi implementado”, acrescentou Rai de Almeida.

"São informações muito importantes, que nos fazem pensar e refletir sobre a urgente necessidade de implementação dessas políticas públicas", disse Silvia Morales. 

Além das discussões em torno dos eixos temáticos, segundo Fabiana, durante a Conferência foram também eleitas as delegadas que representarão Piracicaba na Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, prevista para acontecer no dia 22 de agosto, em formato on-line.

Foram eleitas como titulares pela sociedade civil: Alícia Fernanda do Nascimento Araújo, representando as mulheres negras; Laura Queiroz, representando as mulheres LGBTQIAPN+; e Elisama Cordeiro, na vaga destinada à ampla concorrência. Na vaga destinada ao poder público, a indicada como titular foi Marcela Buoro, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde. Suplentes também foram eleitas.

Semana de apoio à amamentação negra - Outro ponto destacado na reunião foi a 1ª Semana de Apoio à Amamentação Negra de Piracicaba, com diversas atividades a serem realizadas entre os dias 25 e 31 de agosto.

De acordo com Isely Gusmão, membro do coletivo que propõe e organiza a Semana, o objetivo da atividade - que é inspirada no que acontece nos Estados Unidos - é promover uma abordagem afrocentrada sobre o tema, ou seja, que parta das premissas e necessidades próprias da população negra e vá para além de uma abordagem afrorreferenciada, que apenas a menciona, mas não nasce e floresce com um foco próprio.

“A mulher negra, infelizmente, é protagonista de todos os piores indicadores de saúde. E isso também é um alerta. Então, quando pensamos na população negra, pensamos em toda a interseccionalidade, seja de gênero, seja de classe”, disse.

Ela ainda acrescentou: “Nós queremos trazer essa semana, primeiro, pelas disparidades na taxa de amamentação, na taxa de mortalidade materna, na taxa de gravidez na adolescência, por exemplo. Nós queremos mudanças, queremos que dentro dessas políticas tudo isso seja pensado. Segundo, é o impacto do racismo nas barreiras históricas e culturais. Tivemos um longo período em que pessoas negras foram escravizadas e, desde lá, a gente vem arrastando esse racismo, e na saúde não é diferente. E o terceiro ponto para pensarmos é a promoção da saúde materno-infantil, pensar no que a saúde tem falhado, no que o município tem falhado para combater e diminuir esses indicadores de saúde. E pensar em saúde é incluir os determinantes sociais, e o racismo faz parte”.

A Semana terá diversas atividades, como participação na Tribuna Popular e a suspensão de Expediente durante reunião ordinária da Câmara para abordar o tema, além da formação de profissionais da saúde e eventos científicos em instituições de ensino que atuam na cidade, bem como rodas de conversa e atendimentos presenciais com especialistas em aleitamento e amamentação.

Agosto Lilás e Agosto Dourado - A reunião da Rede também destacou as atividades previstas para o Agosto Lilás, a exemplo de uma Roda de Conversa que acontece no dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba, às 9h30, a fim de discutir as ações voltadas ao combate à violência contra as mulheres, e a previsão de realização de um seminário, no âmbito da secretaria municipal da Saúde, no final de setembro, mas alusivo ao Agosto Lilás, voltado aos profissionais da pasta.

Também foram apresentadas ações que serão realizadas no âmbito da campanha Agosto Dourado, a ser promovida por equipes da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o incentivo ao aleitamento materno na cidade.

DDM 24 horas e Patrulha Maria da Penha - Os atendimentos e ocorrências de violência contra mulheres, registrados tanto pela Delegacia de Defesa da Mulher de Piracicaba (DDM) quanto pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Piracicaba (GCM), também foram apresentados aos participantes da Rede.

De acordo com Olívia Fonseca, delegada titular da DDM de Piracicaba, a unidade atende 24 horas por dia, desde 8 de março de 2025, e registrou um aumento no número de ocorrências em relação ao ano passado:

“Eu não gosto de gerar estatística criminal apenas com base em boletim de ocorrência, pois para levantarmos estatísticas que contemplem a realidade, precisamos de dados de todos os órgãos que atendem às mulheres vítimas de violência doméstica. Mas, em 2024, nos 7 primeiros meses, nós pedimos 338 medidas protetivas de urgência, o que equivale a 55 pedidos de medidas por mês. Neste ano, no mesmo período, já tivemos o pedido de 613 medidas protetivas, o que equivale a 87 pedidos por mês, que acabam virando responsabilidade da GCM, que faz esse patrulhamento”.

Ainda de acordo com a delegada, no ano passado foram instaurados 1202 inquéritos policiais e, “neste ano, até o momento, nós já instauramos 1133 investigações. Tivemos um acréscimo, do ano passado para este, de pelo menos 458 inquéritos. Muito disso tem a ver com o fato de o crime de ameaça não depender mais de representação”, falou.

Para Rai de Almeida, o aumento nos registros pode também ter a ver com o fato de a unidade operar, atualmente, 24 horas por dia. “A nossa luta era correta, porque a violência não acontece somente das 8 às 17 horas, mas também à noite e aos finais de semana. E quando fizermos esse filtro, talvez vejamos isso”.

Segundo a titular da DDM, no ano passado foram 11 feminicídios tentados e 2 consumados. Neste ano, até o momento, foram 5 tentativas de feminicídio não consumadas.

“Precisamos implementar serviços e políticas que façam com que a mulher não chegue à delegacia. A delegacia tem que ser a última porta de entrada, e não a primeira, como muitas vezes ela é”, acrescentou Olívia Fonseca.

“Estamos caminhando de forma positiva, e temos equipes bem atuantes. Nossas rondas têm aumentado, mas ficamos preocupados com o fato de muitas jovens procurarem medidas protetivas. Mesmo com a lei existindo, a sociedade continua produzindo esses agressores e essa falta de respeito para com a mulher, de entendê-la como sujeito de direitos e deveres. Então, são muito importantes campanhas de conscientização e educação nas escolas para mudarmos essa realidade, para que o problema não termine na delegacia, depois de o fato acontecer”, acrescentou a inspetora da GCM e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Lucineide Maciel.

Foram ainda apresentados outros projetos e ações promovidas no sentido de mitigar os impactos da violência contra as mulheres, a exemplo do projeto “Sorriso Delas de Volta”, encampado pela professora Adriana de Jesus Soares, da FOP-Unicamp (Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Universidade Estadual de Campinas), e também o "Julho das Pretas", com diversas atividades realizado ao longo do mês na cidade pela Sociedade Beneficente 13 de Maio de Piracicaba.