A apresentação de soluções baseadas em inovação e tecnologia para os desafios do dia a dia da cidade está na origem do Programa Inova Piracicaba.

Com o intuito de consolidar o papel da Câmara na iniciativa, projeto de decreto legislativo que deu entrada na reunião extraordinária da última segunda-feira (3) autoriza a Casa a celebrar convênio com instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de atividades de cooperação intelectual.

Sem acarretar repasses de recursos financeiros entre as partes envolvidas, as parcerias visam trazer para o ambiente legislativo ações e estudos voltados para a prática de inovação e tecnologia, estabelecendo cooperação entre os dois lados para o fomento de ideias e a tentativa de viabilizá-las.

O vereador Isac Souza (PTB) e a Mesa Diretora, autores do projeto de decreto legislativo 23/2020, dizem esperar que a iniciativa beneficie "diretamente a sociedade como um todo", ao "absorver a experiência técnico-profissional, formada pelas instituições de ensino, aliada à necessidade da Câmara em fomentar os estudos e buscar ferramentas que ajudarão a cidade na implementação de políticas públicas".

A ação tem o propósito, continuam os autores, de "estreitar os laços do Poder Legislativo com o importante núcleo de formação técnica que são as instituições de ensino estabelecidas não só em nosso município como também as que tiverem interesse de participar dessa importante troca de experiências".

O projeto de decreto legislativo traz termo com obrigações à Câmara e às instituições de ensino para a celebração da parceria. Uma vez assinado, o convênio vigorará por dois anos, podendo ser prorrogado até atingir cinco, se for de conveniência mútua.

A Câmara, como coordenadora do Programa Inova Piracicaba, disponibilizará às entidades parceiras relatório com os problemas da cidade em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e meio ambiente.

Uma vez definidos os desafios que serão abordados, as instituições de ensino deverão apresentar trabalhos acadêmicos que apontem soluções utilizando metodologia própria, considerando o tempo de desenvolvimento, os recursos necessários, os prazos para implementação e a previsão de custos. Tanto os custos quanto os projetos não serão suportados nem desenvolvidos pelo Legislativo, mas encaminhados como sugestões aos órgãos públicos correspondentes.

De posse dos trabalhos acadêmicos, a Câmara promoverá evento para dar publicidade às soluções apontadas pelas instituições de ensino, "para maior reconhecimento de suas atividades pela sociedade" e como forma de impulsionar "o desenvolvimento profissional de seus alunos, com o fortalecimento de seu portfólio e currículo".

O conteúdo de todo o material produzido será de caráter público e não vinculará propaganda da iniciativa privada, podendo conter a menção de parceria institucional. Pela Câmara, o Departamento de Administração será o responsável pelo acompanhamento dos trabalhos.