Projeto inclui campanha sobre o luto parental no Calendário de Eventos

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, na 43ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 174/2025, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PRD), que promove uma adequação na Lei 10.137/2024 para a inclusão da campanha de Conscientização sobre o Luto Parental no Calendário Oficial de Eventos do Município. Foi aprovado o texto substitutivo elaborado pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação).

A Lei nº 10.283/2025, também de autoria do parlamentar, que dispõe sobre procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados no município, prevê a instituição do mês de julho como o de Conscientização sobre o Luto Parental. Após a aprovação do projeto em segunda discussão e sanção pelo Poder Executivo, será promovida a adequação do calendário.