08 de agosto de 2025

Projeto flexibiliza comemoração do aniversário da cidade e da Câmara

Reunião solene poderá acontecer tanto em 1º de agosto, data de fundação de Piracicaba, quanto em 11 de agosto, em que se celebra a instalação da Câmara

Texto: Aline Macário - MTB - 39.904

Foi aprovado, em discussão única, na 40ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (7), o projeto de decreto legislativo nº 59/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que flexibiliza a data da realização da reunião solene comemorativa do aniversário de Piracicaba e da Câmara Municipal, e o Título Destaque Legislativo. O projeto altera o Decreto Legislativo nº 19/2025, também da Mesa Diretora, que instituiu a solenidade.

Com a mudança, a reunião solene poderá acontecer tanto em 1º de agosto, data de fundação de Piracicaba, em 1767, quanto em 11 de agosto, em que se celebra a instalação da Câmara Municipal de Piracicaba, ocorrida em de 1822. No texto anterior, a solenidade deveria ser realizada exclusivamente em 1º de agosto.

A justificativa do projeto traz uma série de razões para que as solenidades possam ser realizadas nas duas datas, como reconhecimento equitativo, agenda legislativa, participação e logística e valorização institucional.