Projeto de lei prevê padronização do diagnóstico e tratamento da febre maculosa

Nesta segunda-feira (28), o vereador André Bandeira (PSDB) protocolou o projeto de lei 196/2025, que visa estabelecer protocolos padronizados para o diagnóstico e tratamento da febre maculosa em toda a rede pública de saúde de Piracicaba.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca proporcionar mais rapidez, segurança e precisão no atendimento, reduzindo complicações e salvando vidas. A proposta permite que o tratamento com antibióticos seja iniciado nas primeiras 24 horas após a suspeita clínica, mesmo antes da confirmação laboratorial, caso o quadro indique risco. Se o médico optar por aguardar os resultados dos exames, o paciente ou seu responsável deverá ser informado sobre os riscos e assinar um termo de responsabilidade.

O projeto também busca tornar obrigatória a realização de exames como hemograma completo, sorologia para Rickettsia e testes de função hepática. Além disso, determina a capacitação contínua das equipes de saúde para que possam diferenciar a febre maculosa de outras doenças com sintomas semelhantes, como dengue e chikungunya.

Outro ponto crucial da proposta, conforme o vereador, é a notificação obrigatória e imediata de todos os casos suspeitos ou confirmados à Vigilância Epidemiológica Municipal, em até 24 horas. Essa medida permitirá ações rápidas de bloqueio, investigação ambiental e controle dos vetores e hospedeiros, como capivaras e cavalos, que contribuem para a proliferação da doença na região.

"A Febre Maculosa é uma zoonose de elevada gravidade, causada por bactérias do gênero Rickettsia, transmitida principalmente pelo carrapato-estrela (Amblyomma sculptum). Devido à sua rápida progressão e alta taxa de letalidade, o diagnóstico precoce e a instituição imediata do tratamento são fundamentais para reduzir complicações e óbitos", destaca um trecho da justificativa do projeto.

Para André Bandeira, a criação desses protocolos é urgente: "Piracicaba está em uma região de risco e registra casos e óbitos todos os anos. Precisamos garantir que as unidades de saúde atuem de forma rápida e organizada, evitando mortes que podem ser prevenidas com diagnóstico e tratamento precoce. Este projeto vem para salvar vidas e dar mais segurança à população e aos profissionais da saúde", ressaltou o parlamentar.

O projeto de lei 196/2025 deve dar entrada na próxima reunião ordinária da Câmara, em 04 de agosto, e, na sequência, seguir para análise das Comissões da Casa. Estando apto, o projeto será encaminhado para votação em plenário.

Caso seja aprovado, o texto prevê que a Prefeitura terá até 90 dias para regulamentar os protocolos, treinar profissionais e implementar campanhas de conscientização.