
19 DE FEVEREIRO DE 2018
De autoria do Executivo, projeto segue para analise das comissões da Câmara
Projeto de lei segue para análise das comissões permanentes da Câmara
Por meio do projeto de lei 46/2018, o Executivo prevê um acréscimo à lei 6433/2009, que autoriza o repasse de recursos lucrativos e o convênio com entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas e históricas. Se aprovada, a propositura garantirá um repasse de R$ 25 mil à Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba.
O repasse, realizado pela Prefeitura por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), será destinado às despesas com apresentações culturais da Orquestra Educacional de Piracicaba e para a manutenção da entidade.
Fundada em 2006, a Associação oferece apoio a pessoas com deficiências físicas e mentais, bem como para seus familiares. Por meio do Projeto Crescer são desenvolvidas atividades visando a autonomia e a inclusão, acompanhadas por assistente social, psicóloga, pedagogas e coordenação.
O projeto de lei deu entrada na Câmara de Vereadores na quinta-feira (15) e segue para análise das comissões permanentes da Casa. Se aprovado, entrará em votação nas próximas reuniões ordinárias.