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19 DE FEVEREIRO DE 2018

Projeto de lei prevê novo repasse financeiro para atividades culturais


De autoria do Executivo, projeto segue para analise das comissões da Câmara



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Projeto de lei segue para análise das comissões permanentes da Câmara



Por meio do projeto de lei 46/2018, o Executivo prevê um acréscimo à lei 6433/2009, que autoriza o repasse de recursos lucrativos e o convênio com entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas e históricas. Se aprovada, a propositura garantirá um repasse de R$ 25 mil à Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba.

O repasse, realizado pela Prefeitura por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), será destinado às despesas com apresentações culturais da Orquestra Educacional de Piracicaba e para a manutenção da entidade.

Fundada em 2006, a Associação oferece apoio a pessoas com deficiências físicas e mentais, bem como para seus familiares. Por meio do Projeto Crescer são desenvolvidas atividades visando a autonomia e a inclusão, acompanhadas por assistente social, psicóloga, pedagogas e coordenação.

O projeto de lei deu entrada na Câmara de Vereadores na quinta-feira (15) e segue para análise das comissões permanentes da Casa. Se aprovado, entrará em votação nas próximas reuniões ordinárias. 



Texto:  Débora Bontorim Saia
Supervisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo

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