Projeto de lei busca garantir pontos de apoio para motoboys em Piracicaba

O vereador Thiago Ribeiro (PRD) protocolou, nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Piracicaba, o projeto de lei n° 244/2025, que propõe a criação de pontos de apoio para motoboys e entregadores por aplicativo em locais estratégicos da cidade. A iniciativa tem como principal objetivo oferecer estrutura digna, segurança e bem-estar aos profissionais que atuam diariamente nas ruas.

A proposta visa a atender a uma demanda urgente da categoria, que, nos últimos anos, se consolidou como fundamental para o funcionamento da economia urbana, sobretudo após o crescimento das plataformas de entrega. De acordo com o projeto, os pontos de apoio deverão contar com espaços cobertos, sanitários, água potável, assentos para descanso e tomadas para recarga de celulares, garantindo condições mínimas de conforto e higiene durante os intervalos de trabalho.

Para viabilizar sua implementação, o projeto prevê que os pontos poderão ser criados por meio de parcerias público-privadas (PPP) — modelo que já se mostrou eficiente em outras cidades. O vereador destaca que a ideia é unir esforços entre o poder público e empresas parceiras, reduzindo custos aos cofres municipais e, ao mesmo tempo, promovendo responsabilidade social entre os setores.

Segundo Thiago Ribeiro, a proposta surgiu após ele ser procurado por representantes da categoria, que relataram as dificuldades enfrentadas no dia a dia e a falta de estrutura em Piracicaba. Em resposta ao apelo, o parlamentar realizou, em junho deste ano, uma visita à cidade de Sorocaba, onde conheceu um projeto semelhante. Lá, os pontos de apoio foram implantados com sucesso por meio de parceria com a iniciativa privada e se tornaram referência no acolhimento aos entregadores.

“Vi de perto o impacto positivo que uma estrutura simples, mas bem pensada, pode causar na rotina desses trabalhadores. Em Sorocaba, os motoboys ganharam um espaço seguro para descansar, se hidratar, usar o banheiro e recarregar os aparelhos. Piracicaba tem todas as condições de seguir o mesmo caminho, respeitando e valorizando quem mantém a cidade em movimento”, afirmou o vereador.

A proposta também se inspira em modelos já adotados ou em fase de implantação em São Carlos, Osasco e Ribeirão Preto, cidades que têm desenvolvido políticas voltadas ao bem-estar de entregadores autônomos. "A expectativa é que Piracicaba possa se somar a esse movimento estadual de valorização da categoria, tornando-se uma cidade mais justa e acolhedora para quem vive do trabalho sobre duas rodas", afirmouThiago Ribeiro, ao enfatizar que o projeto não trata apenas de infraestrutura, mas de reconhecimento e dignidade.

“Esse ponto de apoio é uma conquista simbólica e prática. Reconhece a importância dos motoboys para a cidade e oferece a eles condições mínimas para que possam trabalhar com mais saúde e segurança. Estamos falando de pais e mães de família, de jovens que buscam uma renda, de trabalhadores que merecem ser enxergados pelo poder público”, completou.

O projeto de lei n° 244/2025 seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário. A expectativa do autor é de que a proposta receba o apoio dos demais vereadores, uma vez que atende a uma demanda real e urgente da população trabalhadora da cidade.

"Caso aprovado, o projeto tornará Piracicaba uma das cidades pioneiras no Estado de São Paulo a adotar esse tipo de iniciativa, colocando o município na vanguarda de políticas públicas voltadas aos trabalhadores da economia de aplicativos. A medida representa um avanço no diálogo entre poder público e categorias profissionais que, mesmo sendo essenciais, ainda carecem de suporte básico em seu dia a dia", salienta o parlamentar.

Se sancionado pelo Poder Executivo, o projeto poderá ser regulamentado por decreto do prefeito Helinho Zanatta (PSD), estabelecendo as regras para o cadastramento de empresas parceiras, o modelo da estrutura a ser instalada e a localização dos pontos de apoio na cidade.