Projeto da Lei Orçamentária de 2026 será votado pela Câmara em 11 de dezembro

A Câmara Municipal de Piracicaba definiu o calendário que contempla as etapas até a votação, em plenário, do projeto de lei 330/2025, que contém a proposta do Executivo para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, com o total de despesas estimado em R$ 3.618.968.793.

Na próxima quarta-feira (5), às 19h, o plenário da Casa terá audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento para a análise de dois projetos de lei: o próprio 330/2025 e o 342/2025, também do Executivo, que faz alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, já aprovada pela Câmara.

Este projeto de lei, aliás, segue com prazo aberto até o dia 12 para o recebimento de emendas dos vereadores, via protocolo eletrônico.

Em 19 de novembro, essas emendas e eventuais subemendas e mensagens modificativas serão objeto de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com início às 19h, no plenário da Câmara.

A votação do projeto de lei 342/2025 está marcada para as 9h do dia 27 de novembro, em reuniões extraordinárias, também no plenário.

Já o projeto de lei que trata da LOA encerra em 2 de dezembro o prazo para protocolo de emendas.

A audiência pública promovida pela CLJR para analisar tais emendas, junto com eventuais subemendas e mensagens modificativas, acontece em 10 de dezembro, às 19h, no plenário.

A votação do projeto de lei 330/2025 ocorre em reuniões extraordinárias agendadas para 11 de dezembro, às 9h, também no plenário.