Por meio do projeto de lei 181/2020, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação altera denominação de vias dos loteamentos Jardim Ibirapuera e Tatuapé. A propositura foi aprovada nesta quinta-feira (12), na 33ª reunião ordinária.

A propositura corrige a descrição das ruas Albert Einstein, Carlos Brasiliense Pinto, Dr. Eduardo Kiehl, Dr. Godofredo Bulhões Ferreira de Carvalho, que passam a vigorar com as seguintes descrições: Rua Albert Einstein, via pública com início na rua Pedro de Morais Cavalcanti, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera até encontrar a rua Eduardo Kiehl; desse ponto segue pelo loteamento Jardim Glória até a rua Presidente Arthur Bernardes; Rua Carlos Brasiliense Pinto, via pública com início na rua Prof. Antonio dos Santos Veiga, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera e pela antiga rua seis do loteamento Tatuapé até encontrar a Avenida Itararé; Rua Dr. Eduardo Kiehl, via pública com início na Avenida Raposo Tavares, que segue pelos loteamentos Jardim Ibirapuera, Jardim Glória e pela antiga rua 15  do loteamento Tatuapé até a rua Francisco de Assis Iglesias; e Rua Dr. Godofredo Bulhões Ferreira de Carvalho, via pública com início na rua Maestro Pettermann, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera e pela antiga rua três do loteamento Tatuapé até encontrar a Avenida Jaú.

As ruas Prof. Antonio dos Santos Veiga, Maestro Pettermann, Joaquim de Mattos e Pedro de Morais Cavalcanti também recebem novo texto: Rua Prof. Antonio dos Santos Veiga, via pública com início na rua Dr. Godofredo Bulhões Ferreira de Carvalho, que segue até encontrar a rua Dom Manoel, no loteamento Jardim Ibirapuera; Rua Maestro Pettermann, via pública com início na rua Prof. Antonio dos Santos Veiga, que segue pelos loteamentos Jardim Ibirapuera e Jardim Glória até a rua Presidente Venceslau Brás; Rua Joaquim de Mattos, via pública com início na rua Dr. Godofredo Bulhões Ferreira de Carvalho, que segue até encontrar a rua Carlos Brasiliense Pinto, no loteamento Jardim Ibirapuera; e Rua Pedro de Morais Cavalcanti, via pública com início na rua Prof. Antonio dos Santos Veiga, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera e a antiga rua 17 do loteamento Tatuapé até a Avenida Itararé.

O projeto também altera a denominação das ruas Paulo Ribeiro da Silva, Honorato Faustino, Iguatemi e do prolongamento da rua Maestro Patterman: Rua Paulo Ribeiro da Silva, via pública com início na Avenida Raposo Tavares, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera e pela antiga rua 7 do loteamento Tatuapé até a rua Honorato Faustino; Rua Honorato Faustino, via pública com início na rua Dom Manoel, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera e pela antiga rua 09 do loteamento Tatuapé até a Avenida Jaú; Rua Iguatemi, via pública com início na Rua Dom Manoel, que segue pelo loteamento Jardim Ibirapuera e pela antiga rua 11 do loteamento Tatuapé até a rua Igaratá; e Rua Maestro Pettermann, prolongamento, via pública com início na rua David Gomes da Silva, que segue pelo loteamento Jardim Glória até encontrar a Avenida Raposo Tavares.

Com o intuito de atender à solicitação do Setor de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Finanças, as redações das ruas 1, 2, 4, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21 do loteamento Tatuapé, também são modificadas: Rua 01...“Rua Guararema”, Município Paulista; Rua 02... “Rua Iacanga”, Município Paulista; Rua 04... “Rua Ibirá”, Município Paulista; Rua 05... “Rua Ibirarema”, Município Paulista; Rua 08... “Rua Ibitinga”, Município Paulista; Rua 10...“Rua Igaratá”, Município Paulista; Rua 12...“Rua Iguape”, Município Paulista; Rua 13...“Rua Francisco de Assis Iglesias, prolongamento; Rua 14... “Rua Indaiatuba”, Município Paulista; Rua 16... “Rua Ipauçu”, Município Paulista; Rua 18... “Rua Irapuã”, Município Paulista; Rua 19... “Rua Marília”, prolongamento; Rua 20... “Rua Promissão”, prolongamento; e Rua 21... “Rua Lins”, prolongamento.

As descrições das ruas 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e das avenidas 1 e 2 também são alteradas: Rua 22... “Rua Tupã”, prolongamento; Rua 23... “Rua Giácomo Pizzinatto”, prolongamento; Rua 24... “Rua Felinto de Brito”, prolongamento; Rua 25 ... “Rua Pedro de Mello”, prolongamento; Rua 26...... “Rua Alberto Ramos”, prolongamento; Rua 27....... “Rua Itaberá”, prolongamento; Rua 28... “Rua Itanhaém”, prolongamento; Rua 29... “Rua Itapetininga”, Município Paulista; Avenida 01... “Avenida Itararé”, Município Paulista; Avenida 02... “Avenida Jaú”, Município Paulista.

A comissão também revoga, através do projeto de lei 181/2020, o decreto 3.921/1984 e a lei 6.440/2009.