As experiências exitosas em cidades brasileiras que efetivaram políticas públicas municipais e garantiram a promoção social em tempos de crise foram apresentadas na palestra on-line "Programas de Transferência de Rendas Municipais", promovida nesta terça-feira (29) pela Escola do Legislativo, via plataforma Zoom e com transmissão simultânea pelo YouTube.

Como palestrante, o evento recebeu Marcelo Mazeta Lucas, doutorando e mestre em desenvolvimento territorial e meio ambiente, com ênfase em política municipal de segurança alimentar e nutricional e que, de 2017 a 2020, esteve à frente da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de Araraquara.

Cláudia Renata Novolette, presidente do conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piracicaba e bacharel em direito foi quem mediou o evento. A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, diretora da Escola do Legislativo, também participou da atividade.

De acordo com Novolette, o período pandêmico causado pela Covid-19, fez crescer o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Esse número de cidadãos desamparados foi agravado na pandemia, o que tem causado um aumento da fome e da miséria". 

Para ela, se não existirem programas e políticas públicas a nível federal destinados a reverter esse quadro, é preciso “juntar forçar para construir mecanismos de proteção nas cidades”.

Segundo Marcelo, na Coordenadoria de Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, como frente de trabalho, a pasta tinha por objetivo apresentar as ações implantadas no município relacionadas à segurança alimentar e nutricional, com vistas a reduzir os impactos da Covid-19 na população em vulnerável socialmente.

“Em Araraquara, a estrutura da segurança alimentar é estipulada pelo Banco de Alimentos, conhecida também como “Padaria Solidária”, que fornece a estrutura para a produção de alimentos que serão destinados a este público”, informou.

Segundo o palestrante, são 14 mil pães preparados por mês pela prefeitura local dentro do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), com uma produção média de 16 toneladas por mês e 188 toneladas por ano. Atualmente, são 50 entidades sócio assistenciais cadastradas e atendidas semanalmente pelos programas.

Também iniciativa da cidade de Araraquara, Marcelo apresentou os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que incentivam a agricultura local e promovem a distribuição de hortaliças e legumes para a população necessitada.

“Essa aquisição direta, tanto das cooperativas, quanto dos agricultores familiares, foi fundamental para estruturar o programa e trazer mais qualidade ao alimento de crianças e adolescentes do município”, disse.

Ainda relacionado à segurança alimentar, Marcelo apresentou o “Colhendo Dignidade”, nome do programa municipal de hortas urbanas comunitárias de Araraquara. Nele, só em 2020, foram implantadas três hortas urbanas que, no período de crise, proporcionou à população carente o acesso a alimentos saudáveis.

Para assistir a íntegra da palestra, basta clicar no vídeo que acompanha a matéria.