Reunido nesta quarta-feira (17), o grupo de trabalho da Procuradoria Especial da Mulher de Piracicaba defende que um novo requerimento seja analisado pelos vereadores em plenário, para a realização de audiência pública voltada à discussão da transversalidade das políticas de gênero, sobretudo as focadas na garantia dos direitos das mulheres.

Na reunião ordinária que a Câmara realizou em 15 de fevereiro, 12 votos contrários e 10 favoráveis derrubaram o pedido das quatro vereadoras, no requerimento 174/2021, para que a audiência pública ocorresse. As autoras da propositura são integrantes da Procuradoria Especial da Mulher e pretendiam realizar a audiência pública no Salão Nobre Helly de Campos Melges, em 5 de março, às 14h.

Com nova formação desde janeiro, devido à nova composição da Câmara para a gestão 2021-2014, o órgão foi instituído oficialmente na Câmara pela resolução 4/2018, publicada em 7 de maio de 2018. Atua como procuradora especial da mulher a vereadora Rai de Almeida (PT), sendo procuradoras as demais parlamentares: Silvia Morales, do Mandato Coletivo A cidade é sua (PV), Ana Pavão (PL) e Alessandra Bellucci (Republicanos).

A intenção das quatro vereadoras é a de esclarecer que a audiência é importante para propiciar o debate sobre políticas públicas para as mulheres e está em sintonia com o Plano Municipal de Combate à Violência e o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Entre as sugestões apresentadas na reunião, que aconteceu pela plataforma Zoom, está a de convencer pessoalmente cada um dos parlamentares que votou contrário ao requerimento. O entendimento das vereadoras é o de que a Câmara é um espaço democrático e deve promover o debate sobre a cidade e as políticas públicas para as cidadãs e cidadãos.

Além disso, as representantes do Conselho das Mulheres informaram que devem se reunir com o prefeito Luciano Almeida (Democratas) para discutir a 5ª Conferência Municipal das Mulheres, já que a Administração Municipal deve fazer o chamamento para conferência até março.

O primeiro encontro teve a participação de Lia Mara Oliveira, que preside do Conselho Municipal da Mulher, da conselheira da mulher Laura Queiroz, da professora Telma Regina de Paula Souza, da promotora legal popular Luana Bruzasco e da promotora de justiça aposentada Maria Christina Seifarth de Freitas.

Também participaram Cláudia Novolette, do Sindicato dos Bancários de Piracicaba; Danielle Godoi, do coletivo feminista Marias de Luta; Elaine Zanatta, articuladora da Saúde da Mulher do Estado de São Paulo; Heliani Berlato, professora da Esalq/USP e conselheira da Escola do Legislativo da Câmara; e Juliane Martins de Oliveira, do Conepir (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra).

Além delas, compareceram Milena Pandolfo, da Secretaria Municipal de Educação; Rosalia Ometto, da Catedral Metodista de Mulheres; Solange Perin, do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Jardim São Paulo; Tatiana Bonini, da Secretaria Municipal de Saúde; e Vanessa Rossato, do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).