PL propõe programa municipal para identificar distúrbios do sono em crianças

O vereador Marco Bicheiro (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Piracicaba o Projeto de Lei nº 385/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Avaliação e Prevenção dos Distúrbios do Sono, Refluxo, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Uso Excessivo de Equipamentos Eletrônicos voltado a crianças da educação infantil. O projeto está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Promoção Social e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

A iniciativa tem como foco a primeira infância, considerada uma fase decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, e busca identificar precocemente problemas respiratórios do sono e alterações do neurodesenvolvimento que, quando não tratados, tendem a se agravar ao longo dos anos e impactar diretamente o aprendizado, o comportamento e a qualidade de vida das crianças.

O projeto prevê a triagem e o acompanhamento multidisciplinar de neonatos e crianças em idade pré-escolar que apresentem sinais como ronco, apneia do sono, respiração bucal, bruxismo, insônia infantil, refluxo gastroesofágico, além de condições associadas como Transtorno do Déficit de Atenção (TDA), TDAH e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto também aborda o uso excessivo de telas e equipamentos eletrônicos, apontado por estudos científicos como fator de risco para alterações do sono, ansiedade e déficit de atenção.

Entre os objetivos centrais do programa estão a capacitação de professores e profissionais da rede municipal de educação para reconhecer sinais clínicos e comportamentais, mesmo fora do período de sono, a orientação de pais e responsáveis sobre hábitos saudáveis de sono, alimentação e limites no uso de tecnologia, além do encaminhamento das crianças para atendimento especializado, especialmente na área de otorrinolaringologia e saúde do sono infantil.

Na justificativa apresentada, o vereador destaca que distúrbios respiratórios do sono comprometem a oxigenação cerebral, interferindo na memória, na atenção, no comportamento e no humor da criança durante o dia. O texto ressalta que esses problemas costumam se tornar mais evidentes apenas por volta dos nove anos de idade, quando os prejuízos ao aprendizado já estão consolidados e as intervenções se tornam mais complexas e onerosas.

A proposta autoriza que o programa seja desenvolvido pela Prefeitura de Piracicaba, por meio de suas secretarias, com possibilidade de parcerias com instituições de ensino superior, conselhos profissionais e entidades voltadas à infância. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, oficinas para famílias, avaliações periódicas por equipes multidisciplinares, orientações sobre higiene do sono e distribuição de material informativo para escolas e responsáveis.

O projeto foi elaborado em parceria com a cirurgiã-dentista Fátima Rosana Albertini, mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Unicamp e referência nacional na área de distúrbios respiratórios do sono infantil.