
09 DE AGOSTO DE 2021
Projeto de lei 160/2021 deu entrada na Câmara nesta quinta-feira (5)
Iniciativa permitirá a produção de produtos agrícolas frescos que contribuam para a subsistência
De autoria do vereador André Bandeira (PSDB), deu entrada na Câmara nesta quinta-feira (5), na 20ª reunião ordinária, o projeto de lei 160/2021, que prevê a criação do programa de horta comunitária no município.
Na justificativa, o parlamentar destaca que o projeto de lei visa à setorização de lotes de terrenos sem uso, público ou particular, para viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e familiares nos bairros de Piracicaba.
De acordo com André Bandeira, a iniciativa permitirá a produção de produtos agrícolas frescos que contribuam para a subsistência e para a complementação alimentar das famílias residentes nesses bairros. “O presente projeto de lei possui caráter social, promovendo a inclusão de jovens e idosos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, aproveitando a mão de obra de pessoas desempregadas e da terceira idade”, destaca o vereador.