Parlamento Aberto debate alteração de prazos e novas regras eleitorais

As novidades que envolvem as eleições municipais de 2020 serão o destaque do programa "Parlamento Aberto Entrevista" que a TV Câmara leva ao ar na próxima quarta-feira (8), às 15h, ao vivo. A atração terá tradução em Libras e será exibida simultaneamente no Facebook e no YouTube, possibilitando que internautas tenham suas dúvidas respondidas durante a transmissão.

Apresentado pelos jornalistas Erich Vallim Vicente, do Departamento de Comunicação, e Fábio Alvarez, da TV Câmara, o debate terá como convidados os juízes Wander Pereira Rossette Júnior, da 93ª zona eleitoral, e Mauro Antonini, da 270ª zona eleitoral, e o advogado Fábio Dionísio, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba. Todos participarão por vídeo, de forma remota.

O presidente da Câmara, Gilmar Rotta (CID), enfatizou o caráter informativo do programa. "Reunir juízes eleitorais para tratar de um tema tão importante quanto as mudanças nas eleições —algumas como reflexo da pandemia do coronavírus— é uma prestação de serviços fundamental à população que, pelo que tudo indica, ainda este ano poderá ir às urnas para a escolha da nova composição da Câmara e da Prefeitura", afirmou.

"O tema é bastante relevante, ainda mais com a alteração das datas da eleição para novembro. Buscamos três pessoas com grande influência na organização e no acompanhamento das questões eleitorais, já que Dionísio é da comissão eleitoral da OAB e Rossette e Antonini são os juízes das duas zonas eleitorais de Piracicaba", comentou Erich.

Além de novidades como o fim das coligações proporcionais, as eleições municipais de 2020 sofreram alterações no cronograma inicialmente previsto. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados promulgaram, nesta quinta-feira (2), o texto que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais, originalmente previstos para 4 e 25 de outubro, respectivamente.

A emenda constitucional 107 estabelece os prazos de 31 de agosto a 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações e a partir de 26 de setembro para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

"Por conta da pandemia da Covid-19, existem muitas dúvidas sobre o processo eleitoral deste ano, tanto por parte dos eleitores quanto pelos candidatos. Esta, certamente, será uma excelente oportunidade para que possamos debater e sanar muitas dessas questões, trazendo para o nosso público um conjunto de informações de notável interesse", acrescentou Alvarez.

O programa "Parlamento Aberto Entrevista" é mais uma iniciativa do Legislativo piracicabano para tratar de temas como acesso à informação e participação cidadã. No último dia 15, a atração reuniu convidados para debater sobre transparência pública durante a pandemia da Covid-19.

Além disso, desde o início da quarentena, o perfil do Parlamento Aberto no Instagram (@parlamento_aberto) tem promovido entrevistas ao vivo com autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade, em Piracicaba e no país. As lives vão ao ar sempre às 17h, de segunda a sexta-feira.

SERVIÇO

— Programa "Parlamento Aberto Entrevista", com o tema "Mudanças nas eleições 2020"
— Quando: quarta-feira, dia 8, às 15h, com tradução em Libras
— Como assistir: pela TV Câmara (canais 60.4 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, pelo Facebook (/camarapiracicaba) e pelo YouTube (/tvcamarapiracicaba)
— Apresentação: jornalistas Erich Vallim Vicente e Fábio Alvarez
— Convidados: juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 93ª zona eleitoral, juiz Mauro Antonini, da 270ª zona eleitoral, e advogado Fábio Dionísio, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Piracicaba