Oradora cobra políticas públicas de cultura para a população periférica

A oradora Eva da Silva Prudêncio utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Piracicaba durante a 42ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (18), para cobrar políticas públicas para a promoção da cultura nas comunidades periféricas. No discurso, ela questionou qual é o papel do secretário municipal de Cultura.

“Nas sociedades democráticas, a cultura é ferramenta essencial de transformação, inclusão e afirmação de identidade. Não é privilégio, é direito”, afirmou. “E um ocupante da pasta da cultura, quando não tem essa compreensão, age contra um princípio fundamental. Estar à frente da pasta da cultura exige disposição para, de acordo com as realidades, criar política pública, implementar e trabalhar com equidade e isonomia. E não apenas trabalhar para manter a máquina excludente girando sem estratégia e sem transformação”.

Para a oradora, o cargo tem se limitado à criação de planilhas e credenciamento de artistas, sem diálogo com a comunidade artística, e tem deixado a desejar ações que visem à democratização do acesso aos meios de produção e fruição cultural, promoção e ou proposição de projetos culturais estruturantes, através dos recursos municipais.

“Credenciamento de artística não é política pública, é apenas processo burocrático que por si não garante acesso democrático, não promove inclusão, não corrige desigualdades históricas e não estrutura o setor”, avaliou. “A pasta da Cultura não apresenta um programa de política pública consistente para atender os projetos da classe artística, para atender a população, especialmente a população em situação de vulnerabilidade”.

Para a oradora, o que ocorre é política de improviso. “Quando se trata de atender a população preta, pobre, periférica, insiste no modelo de ações pontuais e descomprometidas com a transformação social, ou seja, a repetição de práticas esvaziadas que tratam a cultura como atividade esporádica”, afirmou. “Cultura sem permanência é marketing, cultura sem território é apagamento, cultura sem escuta ativa ou escuta disfarçada é imposição”.

Para ela, a atual gestão ainda não apresentou um programa de governo que atenda às especificidades da população historicamente excluída dos espaços de tomada de decisão e acesso. “Essa gestão é comprometida com a manutenção da exclusão institucional, prática que tem nome e que não pode ser naturalizada: racismo estrutural”, pontuou. “Questiono a falta de adoção de postura institucional de proatividade diante das demandas urgentes da população negra e periférica em situação de miserabilidade também na esfera artística cultural”.

Ela salientou ainda a importância da arte para essas comunidades. “Nas periferias onde a desigualdade é mais visível, a ausência do Estado é mais sentida, a cultura assume um papel de resistência e de esperança. É por meio dela, que crianças e adolescentes podem desenvolver sua identidade, valorizar suas raízes, fortalecer sua autoestima e descobrir novas formas de expressão”, disse. “Os bairros negros empobrecidos da periferia da Zona Norte da cidade não são invisíveis, não estão distantes. É a secretaria que escolhe se aproximar de algumas periferias e ignorar outras”.

No discurso, a oradora solicitou a atuação da Câmara quanto às legislações e ações concretas em prol das necessidades das juventudes negras e também a fiscalização do Poder Executivo. “O incentivo às artes nas periferias não é apenas entretenimento, é prevenção, educação, cidadania e esperança. E cada ação cobrada ou apoiada, esta Casa cumpre o seu papel de representante do povo, tornando a política cultural inclusiva, democrática e transformadora”, finalizou.

Confira, no vídeo, o discurso completo a oradora.