De autoria do vereador Ronaldo Moschini (PPS), foi aprovada na reunião ordinária de quinta-feira (27) a moção de aplausos 61/2013 ao prefeito de Americana pela apresentação do projeto de lei que reduz a carga horária dos profissionais da enfermagem e ao Legislativo daquela cidade pela aprovação da propositura.

O projeto de lei 34/2014 reduz a carga horária de auxiliares de enfermagem, enfermeiros e atuantes na área de 40 para 30 horas e  foi assinado no início de março pelo prefeito Diego De Nadai. Ele tramitou em regime de urgência na Câmara. A lei beneficiará 500 profissionais depois de sancionada. 

Moschini cita três proposituras que passaram pela Câmara de Piracicaba relacionadas à diminuição de carga de trabalho na área de enfermagem. São elas: a moção de apelo 11/2013, de autoria do vereador Ary Pedroso Junior (PDT), endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para que encaminhe em regime de urgência a votação do PL 2295/2000. A moção 67/2013, do presidente e vereador pela Câmara de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), endereçada ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB). E a moção 39/2009, de autoria de Ronaldo Moschini, apoiada no projeto de lei 2295/2000. 

O parlamentar lembra que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a ONU (Organização das Nações Unidas) recomendam a jornada de 30 horas como o ideal para os trabalhadores da área de saúde.

“A jornada de 30 horas é uma luta pela valorização e dignidade dos trabalhadores de enfermagem. É imprescindível melhorar as condições de trabalho e promover a qualidade de vida dos trabalhadores, pois 40 horas ocasiona um enorme desgaste”, justifica Moschini. 

A homenagem será entregue ao prefeito Diego De Nadai, ao presidente da Câmara Paulo Sérgio Vieira Neves, e ao secretário de Saúde Fabrizio Bordon.