
20 DE MAIO DE 2025
Projeto de lei 64/2025, de autoria de Renan Paes, que inclui data no Calendário Oficial, foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira (19)
Projeto de lei de autoria de Renan Paes foi aprovado em segundo discussão nesta segunda-feira (19) e, agora, segue para sanção ou veto pelo Executivo
Os parlamentares aprovaram em segunda discussão, na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta segunda-feira (19) o projeto de lei 64/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia de Combate à Cristofobia”.
A proposta, de autoria do vereador Renan Paes (PL), prevê que data será celebrada anualmente na Sexta-Feira Santa, conforme a inserção do artigo 200-A na Lei nº 10.137/2024.
O parlamentar traz como justificativa para o projeto "o grande número de abusos que estão surgindo contra Cristãos em todo o mundo", e traz que os cristãos compõem "grande parte da nossa população". Ele menciona no texto "a importância da fé Cristã na nossa sociedade", e diz que a proposta visa "conscientizar a sociedade dos abusos cometidos por esses intolerantes e Cristofóbicos".
O PL 64/2025 segue agora para apreciação do Executivo.