A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba realizou nesta terça-feira (5), a palestra “Fundamentos da Justiça Restaurativa em Âmbito Escolar: Circulo da Paz”. O objetivo foi discutir, com base na filosofia, técnicas de justiça restaurativa aplicadas em ambiente escolar, visando disseminação da cultura de paz.

Promovido de maneira on-line, via plataforma Zoom, o encontro recebeu Osmar Ventris, advogado, conciliador judicial e extrajudicial, instrutor e facilitador de técnicas de Justiça Restaurativa e círculos de construção de paz.

De acordo com o advogado, o objetivo da justiça restaurativa não é resolver o conflito estabelecido entre infrator e vítima, retirar a responsabilidade do infrator ou mesmo minimizar a gravidade de seu ato, mas colocar em evidencia, para ambos, as necessidades mais profundas e humanas que os aproximam.

“Em outras palavras, não é passar a mão na cabeça e retirar a responsabilidade do infrator, ou dizer que está tudo bem. Busca-se responsabilizar ativamente os que contribuíram para a ocorrência do evento danoso”, ressaltou.

Osmar Ventris explicou que, a partir do reconhecimento mútuo dessas necessidades, há uma quebra do círculo vicioso de produção de ódio, o que acaba por restabelecer o elo de respeito e diálogo entre a vítima e o infrator.

Dessa forma, tanto a vítima quanto o infrator têm, nesse processo, a chance de se olharem frente a frente, tocarem suas feridas, reconhecê-las e seguir em frente com suas consequências materiais e psicológicas.

Os mais importantes princípios da justiça restaurativa, segundo ele, são o voluntarismo, a confidencialidade e a consensualidade. Como pilares, o advogado evidenciou os danos e necessidades da vítima e da comunidade; a responsabilização e obrigações do ofensor e o engajamento da vítima, do ofensor e da comunidade.

“Usando o modelo de definição adotada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a justiça restaurativa, quando possível, busca realizar um encontro entre vítima e ofensor e eventuais terceiros, para analisar e trabalhar em cima do conflito e nas consequências dele, fazendo com que a vítima possa superar o trauma e também para que o ofensor possa ressignificar os seus atos”, pontuou.

Para conferir a íntegra da palestra, basta clicar neste link