Nesta quarta-feira (3), encerram-se as inscrições para a palestra “Lei Maria da Penha e o Direito das Famílias”, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (4), das 14h às 16h30, no prédio anexo da Câmara, localizado na rua do Rosário, nº 833, Centro. 

A palestra se destina a cidadãos, independentemente do gênero, interessados no combate à violência e integra o eixo temático de difusão cultural da programação da Escola do Legislativo, compondo o ciclo de atividades sobre a Lei Maria da Penha. 

A ministrante será a advogada, professora universitária e idealizadora do projeto “Diálogos para Equidade”, Luana Bruzasco de Oliveira. A palestrante é bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em direito penal e direito processual penal pela Escola Paulista de Direito e pós-graduada em direitos fundamentais pela Universidade de Coimbra, em Portugal. 

O conteúdo abordará a construção da Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste mês de agosto, e seu impacto no direito das famílias e nos conflitos familiares de forma geral.

A Escola do Legislativo sugere que, no dia da atividade, os participantes levem um litro de leite para doação, contribuindo, assim, com a campanha de solidariedade. As inscrições podem ser feitas pelo formulário acessado neste link.