Escola do Legislativo inicia ciclo de palestras sobre o Terceiro Setor

O ciclo de palestras "Fundamentos de gestão e capacitação no Terceiro Setor com olhar para inovação", promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba, teve início nesta terça-feira (24), com a palestra “Fundamentos do Terceiro Setor, Constituição de Organizações e Coletivos”, ministrada pela advogada Marcela Galdino Matos.

O diretor da escola do Legislativo, vereador Pedro Kawai (PSDB), agradeceu a presença de todos e explicou que, por meio da Escola do Legislativo, acontece a participação popular no Legislativo e solicitou que, sempre que possível, a população traga suas demandas, solicitações e sugestões de palestras e debates. "Isso possibilitará construirmos cada vez mais essa participação popular na Escola do Legislativo".

A vereadora Sílvia Morales (PV), do mandado coletivo A Cidade é Sua, integrante do conselho da Escola do Legislativo, foi a idealizadora do ciclo de palestras. Ela contou que a demanda do tema veio principalmente da área da arquitetura. "Profissionais que querem saber como fazer a manutenção em uma praça, por exemplo. Precisamos qualificar o terceiro setor, saber como ajudar a cidade. Esboçamos o cliclo e hoje estamos no primeiro encontro", contou.

O ciclo de palestras conta também com a parceria do Instituto Céu Azul, por meio de sua presidente e idealizadora, Ana Lúcia Amstalden. "Acompanho encontros nacionais do Terceiro Setor, que trazem muita capitação e profissionalização, mas são caros e muitas vezes as associações não podem participar. Nossa intenção, com parcerias com o Poder Público e com empresas, é trazer essa profissionalização para todos", afirmou.

A palestrante Marcela Galdino Matos iniciou sua explanação abordando a diferença entre o Primeiro setor, que é o Estado; o Segundo Setor, que são as empresas; e o Terceiro Setor, que é a sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, por meio de associações, fundações, organizações religiosas e Ongs (Organizações Não Governamentais) ou Oscs (Organizações da Sociedade Civil).

"Empresas que tem objetivo de lucro mas já trabalham com demanda de interesse público, como por exemplo startup que desenvolve algo sustentável, pode ser explicada como o setor 2,5", disse, reforçando que o Terceiro Setor tem como característica principal a a finalidade social, sem distribuição de lucros, o que é diferente de sem fins econômicos. "O interesse econômico é inerente e a atuação em prol do interesse público, mas sempre sem fins lucrativos", disse.

Ela ainda explicou que o Terceiro Setor pode e deve, sempre que possível, trabalhar formalmente, com registro de CNPJ. Para ela, o maior desafio da formalização é a burocracia . Ela apresentou alguns requisitos, como a elaboração de um estatuto social, para conseguir a formalização das atividades do Terceiro Setor.

Para a palestrante, além do desafio da burocracia, outro a ser transposto é relativo à captação de recursos. Nesta mesma linha, a vereadora Silvia Morales e Ana Lúcia Amstalden também comentaram sobre essa dificuldade. "Recursos existem, mas muitos não sabem como captá-los e agora eles terão uma noção de como devem proceder", afirmou Sílvia.

No final da palestra, Marcela respondeu as perguntas dos participantes. Confira a palestra completa no vídeo anexo.