Na tarde desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta (CID), participou de live, ao vivo, no Instagram do Parlamento Aberto. O parlamentar explicou como funciona a atuação da saúde do município e, ainda, detalhando as ações específicas para o período da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19), como também o funcionamento do Legislativo piracicabano.

Rotta, que está no seu segundo mandato como vereador e no primeiro como presidente da Casa, além de possuir graduação em matemática e física pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), é pós-graduado em gestão pública pela Unicamp.

Trabalhou na gestão administrativa da Saúde, em Piracicaba, no ano de 2000, no mandato do ex-prefeito José Machado e o secretário de Saúde, João Pauli.

“Entre as várias atuações na Saúde, tentamos fortalecer o SUS em Piracicaba. De 2003 a 2004 conseguimos a vinda do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e tentamos a construção de um hospital municipal, que só veio a ser construído depois, que hoje é o Hospital Regional, por questões financeiras”, contou o parlamentar.

O presidente reforçou que a secretaria de Saúde e o SUS no município não é diferente do estado e nem do governo federal. Atualmente, como citou Rotta, Piracicaba tem mais de 150 UBS (Unidade Básica de Saúde), cinco prontos socorros e mais um que está sendo quase entregue no Jaraguá, além dos centros de especialidades e hospitais.

Portanto, a cidade é vista com atuação em gestão plena, ou seja, atende 12 municípios em baixa complexibilidade e 25 em alta complexibilidade hospitalar da região (quando precisa, por exemplo, de cirurgias mais complexas).

“Da arrecadação do município, 30% é gasto na Saúde. Hoje, Piracicaba gasta, por dia, cerca de  R$ 1,1 milhão na saúde, e, para que isso funcione de forma correta, é necessário fiscalizar a atuação da saúde, como visitar as unidades básicas. A Câmara teve papel fundamental em ter aprovado o SUS no município para que Piracicaba pudesse fazer esse atendimento”, destacou o parlamentar.

O vereador também explicou que os orçamentos são aprovados pela Câmara e que, com a vinda da faculdade de medicina na cidade (Anhembi/Morumbi), a atuação do Hospital Regional e o Hospital Ilumina, o município teve um salto muito grande nessa área.

Ainda sobre a gestão plena que faz com que o município atenda outras cidades, o presidente destacou que na cidade que possui esse recurso, o governo federal é obrigado a encaminhar um determinado valor, conforme a lei federal 8080/1990.

Porém, existem valores tabelados de quanto pode usar em Piracicaba para determinados atendimentos. “Isso é pouco, se excede, entra na conta do município para pagar os procedimentos hospitalares. Assim, a secretaria de Saúde comunica o Ministério da Saúde que depois devolve o valor”, contou.

Esse é o teto hospitalar, como reforça Rotta, um valor determinado que vem do Ministério da Saúde para pagar o SUS, quer seja particular ou não, que não é atualizado desde 2012. “Esse valor foi congelado para todas as cidades, e consequentemente, gera um déficit no município”, advertiu Rotta.

O parlamentar lembrou que em 2018 conseguiu trazer quase cerca de R$ 10 milhões para o município junto do valor do teto hospitalar. “A Saúde é uma bola que está virando a todo instante. Muitas pessoas que tinham convênio acabaram sendo demitidas e passaram a ser atendidas pelo SUS. Com isso, aumentou a demanda, e por isso, precisamos aumentar também os valores financeiros para que essas demandas sejam suficientes”, reforçou.

CORONAVÍRUS – Rotta contou que tem participado de reuniões com o Executivo, desde o início da pandemia. Segundo o parlamentar, as reuniões se basearam com representantes dos hospitais públicos e particulares para adotarem medidas para o combate ao vírus.

Dentre os atendimentos, o presidente explicou que o Hospital Unimed e a Santa Casa estão atendendo os pacientes com Coronavírus, tanto para os conveniados quanto para o SUS.

Já o Hospital Fornecedores de Cana e a Santa Casa continuam atendendo e realizando cirurgias normalmente, além dos centros de especialidades que também funcionam.

O pronto-socorro do Piracicamirim, como conta Rotta, está exclusivo para o primeiro contato das pessoas que tenham os sintomas do Coronavírus. Após ficar pronto, a unidade que substituirá o da Vila Cristina também auxiliará nessa questão.

“Nós precisamos controlar essa doença. Entendemos o lado dos comerciantes, porém, se não houver o isolamento social, a tendência é só aumentar os contagiados e com isso causar um colapso no sistema de Saúde, uma vez que o paciente que tem o vírus e necessita de um respirador, precisar ficar no mínimo três semanas nesse leito, o que acaba não dando espaço para outros que precisarem”, relembrou Rotta.

CÂMARA – Em relação ao funcionamento da Casa, o presidente relembrou que antes de tomar as decisões, conversou com os três vereadores médicos da Câmara, Ronaldo Moschini (CID), Ary Pedroso Jr. (SD) e Paulo Serra (CID), para, assim, poder levar as outras informações aos outros vereadores que concordaram imediatamente com as medidas. 

Rotta reforçou que a Câmara não está parada e que os servidores estão trabalhando de casa. Presencialmente, somente os diretores dos departamentos continuam utilizando a estrutura do Legislativo presencialmente. 

Os gabinetes estão fechados, porém continuam trabalhando por telefone e internet. As reuniões ordinárias foram suspensas, porém, a qualquer momento, pode ser realizada reuniões extraordinárias para a votação de projetos para o combate da pandemia. 

O vereador também lembrou que, recentemente, a Casa repassou R$ 4 milhões para a Saúde de seu orçamento para auxiliar no combate ao vírus. Segundo ele, o dinheiro vai para pagar as horas extras dos funcionários de saúde, compra de equipamentos para os hospitais e postos de saúde, máscaras, gel e também pagamento hospitalar. 

"É um momento difícil para a população de Piracicaba, do Brasil e do mundo. Primeiro precisamos cuidar de vidas. Agradecemos a todos os funcionários de saúde, ao prefeito Barjas Negri, ao secretário de Saúde Pedro Mello e a todos os funcionários da Câmara por todo esforço e dedicação", disse Rotta. 

LIVES - O programa Parlamento Aberto continua, durante o período de pandemia, a realizar lives em seu perfil no Instagram. Para acompanhar, siga @parlamento_aberto.

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