Fórum da Cidadania quer Vara exclusiva para Infância e Juventude
O Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz de Piracicaba promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, sob a coordenação do verea (...)
O Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz de Piracicaba promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, sob a coordenação do vereador Antonio Oswaldo Storel (sem partido) para debater a instalação definitiva da Vara da Infância e Juventude em Piracicaba e estratégias para implantação da cultura da paz na cidade. A reunião foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 8 da NET).
O vereador Antonio Oswaldo Storel apresentou uma Moção de Apelo de sua autoria, endereçada ao Desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que seja adotada, com urgência, as providências necessárias para a instalação definitiva de uma Vara da Infância e Juventude em Piracicaba, que se destine exclusivamente, ao acompanhamento processual da criança e adolescente.
O documento produzido pelo vereador dá um encaminhamento à reivindicação dos vários segmentos que compõem o Fórum. A Moção de Apelo será analizada, discutida e votada pelos vereadores em próxima reunião camarária.
VARA DA INFÂNCIA
Na Moção de Apelo, o vereador argumenta que Piracicaba vem passando por um crescimento populacional intenso nos últimos anos e as estatísticas sobre o número de crianças e adolescentes em conflito com a lei monstram um aumento bastante acentuado de atos infracionais, o que tem provocado um congestionamento na tramitação dos processos na justiça, trazendo como sonseqüência uma excessiva demora para a emissão das sentenças aplicativas das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente.
O vereador pretende encaminhar uma cópia do documento à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, ao Governo do Estado, à Assembléia Legislativa e a todos os seus líderes de bancada.
Vários participantes da reunião abordaram a cultura de paz nos dias atuais. Laudicéia Proença Perin, do MOVPAZ Piracicaba, defendeu que não basta não fazer o mal, temos que praticar o bem para alcançar a paz.
Participantes da reunião de hoje Joana Darc Fileto, Organização Brahma Kumaris; Laudicéia Proença Perin e Vanilda Souza, Movpaz Piracicaba; Carlos Roberto, Projeto Talismã; Guilbert Nobre, Secretaria Municipal de Saúde; Lair Gomes de Oliveira, Pastoral Universitária - UNIMEP e Angela Maria Sturion, Secretaria Municipal de Educação.