26 de agosto de 2025

Comissão de Finanças e Orçamento chama audiência pública para debater PPA 26-29

Audiência Pública para análise e discussão do projeto que trata do Plano Plurianual de Piracicaba 2026-2029 será realizada na Câmara, no dia 1º de outubro

Texto: Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

O projeto de lei 267/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Piracicaba para o período de 2026 a 2029, será analisado em audiência pública na Câmara, no dia 1º de outubro (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário “Francisco Antonio Coelho”.

A audiência foi solicitada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Josef Borges (PP), que conta com Rafael Boer (PRTB) e Gustavo Bandeira (PSDB) como relator e membro, respectivamente.

O PPA serve como um plano estratégico que estabelece diretrizes, objetivos e metas para as diversas áreas de atuação da administração pública nos próximos quatro anos, como saúde, educação, saneamento, transportes e outras.

Ele estabelece um vínculo entre o planejamento estratégico do governo e os orçamentos de cada ano, trazidos pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), e abrange os três anos finais de mandato do atual prefeito e o primeiro ano do próximo governo.

O projeto do PPA de Piracicaba para o próximo quadriênio traz um orçamento global estimado em R$ 15.123.762.000,00 (quinze bilhões, cento e vinte e três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).

“Audiências públicas têm o condão de dar transparência à população quanto aos objetivos do governo municipal, em particular do Plano Plurianual do Município de Piracicaba - PPA - para o período de 2026 a 2029, para o qual a Câmara Municipal propõe a discussão sobre o tema com a sociedade local e demais interessados”, traz trecho do requerimento 845/2025, que solicita o encontro, aprovado durante a 44ª Reunião Ordinária da Câmara, na noite desta segunda-feira (25).

Estão convocados o Procurador-Geral do Município, Marcelo Magro Maroun; a Secretária de Finanças, Karla Lovato Pelizzaro; o Presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Ronald Pereira da Silva; o Presidente do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), Antônio Carlos Schiavon; e o Diretor Executivo do Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), Luis Chorilli Neto.

O requerimento também convida o prefeito Helinho Zanatta (PSD) e demais interessados em participar das discussões.

A audiência pública pode ser acompanhada presencialmente pelos interessados, no plenário da Câmara, com entrada pela Rua Alferes José Caetano, 834, Centro. Ela também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV Aberta Digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo Fibra), no site do Legislativo, na página do Facebook, e também no canal do YouTube da TV Câmara Piracicaba.