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30 DE SETEMBRO DE 2020

Com impacto da pandemia na arrecadação, município equilibra gastos


Arrecadação deve terminar o ano em patamar semelhante ao de 2019, o que obriga Prefeitura a ajustar despesas para enquadrá-las no Orçamento menor que o previsto.



EM PIRACICABA (SP)  

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Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta quarta-feira

Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta quarta-feira
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Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta quarta-feira

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Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta quarta-feira

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Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta quarta-feira






O Executivo piracicabano prevê terminar 2020 com arrecadação "muito próxima ou um pouco maior" que a de 2019 e contas equilibradas. O prognóstico é do secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, que apresentou os resultados do segundo quadrimestre do atual exercício financeiro em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (30).

Realizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o evento teve a participação de vereadores —alguns presentes no plenário e outros remotamente— e transmissão pela TV Câmara, com tradução em libras e a possibilidade de participação do público via redes sociais.

Os números relativos ao período de maio a agosto refletem os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a atividade econômica local e os gastos nas ações para encarar a crise. Até agosto, no acumulado dos dois primeiros quadrimestres de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1,212 bilhão, correspondentes a 65,6% dos R$ 1,849 bilhão previstos no Orçamento elaborado para este ano. Dessa parcial, 47,6% foram gastos em custeio (R$ 498,8 milhões), 49,2% em pessoal (R$ 515,5 milhões), 1,9% em investimentos (R$ 20 milhões) e 1,3% em juros (R$ 13,8 milhões).

Considerando as principais receitas, o ICMS atingiu 57,6% do projetado para 2020, o ISS 57,7%, o IPTU 72,2%, o IPVA 84,5%, as tarifas de água e esgoto 60,3%, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 56,3% e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) 65%.

"Os números apresentados até o segundo quadrimestre mostram que as receitas estão em 65% da previsão inicial. Podemos até dizer que é um número dentro da realidade da aplicação e do recebimento de recursos, mas alguns dos itens tiveram uma realização bastante aquém do que seria necessário para chegarmos à previsão do final do exercício", disse o secretário, citando os casos do ICMS e do ISS, em que "o ideal seria no nível de 65%", e do FPM, que "está bem abaixo da média".

Segundo Admir, a expectativa de alta na arrecadação, verificada no começo do ano, foi interrompida pela crise gerada pela Covid-19 e impactou nas contas. Usando o ICMS como exemplo, a principal receita do município cresceu 13,8% em fevereiro e 26,9% em março, quando comparados com os mesmos meses de 2019, mas registrou queda em abril (29,1%), maio (6,9%) e julho (29,8%), com alta em junho (17%) e agosto (17,5%). No acumulado dos oito primeiros meses, a arrecadação do imposto em 2020 é 1,8% menor: R$ 215,3 milhões, contra R$ 219,2 milhões em 2019.

Outra comparação apresentada pelo secretário mostra o impacto da pandemia em dois momentos: o começo dela, abrangido pelo primeiro quadrimestre do ano, em que as receitas fecharam em alta de 2,8%, graças ao desempenho dos meses iniciais, e a fase de consolidação, com queda de 3,4% na arrecadação entre maio e agosto.

Já o balanço da realização das despesas correntes em 2020 indica que elas atingiram 58,5% até o segundo quadrimestre. "À primeira vista, é um resultado bom, porque teria de ser uma despesa em torno de 65%. Houve uma redução na programação de nossas despesas", reconheceu o secretário. "Tivemos na média um aumento das nossas despesas em 0,8%, de R$ 1,039 bilhão para R$ 1,048 bilhão, estando muito próximo do limite de 2019. Conseguimos fazer com que não crescessem, ou até um patamar abaixo da inflação", completou.

Na avaliação de Admir, embora o cenário macroeconômico permaneça instável, a expectativa é de que a arrecadação em 2020 seja próxima à de 2019, o que significa que as despesas do município para este ano terão de ser readequadas para se encaixarem na nova realidade, sem o risco de gerar desequilíbrio nas contas.

"A tendência mostra que a arrecadação vai ser no mínimo igual ou um pouco maior que em 2019, um empate sem correção em relação a 2019. Se a despesa aumentar muito significativamente, teremos dificuldades de fechamento no final do exercício", ponderou. "Há um certo controle nas nossas contas, isso é importante. Não atrasamos nenhum pagamento da Prefeitura, seja com funcionários, terceirizados ou fornecedores", acrescentou.

COVID-19 - Os recursos específicos que o município recebeu para o combate da pandemia do novo coronavírus foram detalhados na apresentação, numa soma que chega a R$ 55.971.775 até agosto. Como efeito direto, as receitas especificamente para a operacionalização do SUS (Sistema Único de Saúde) em Piracicaba já somam R$ 138,2 milhões em 2020 e superam em 5,5% os R$ 131,1 milhões previstos para todo o ano.

As verbas adicionais do SUS alcançaram R$ 32,7 milhões, o auxílio financeiro a hospitais R$ 9,7 milhões, as transferências do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) R$ 2,4 milhões, o incremento à assistência social R$ 2,4 milhões, o auxílio financeiro da lei complementar 173/2020 R$ 4,4 milhões, o programa estadual de combate à Covid-19 R$ 4,5 milhões e depósito judiciais e doações R$ 44,4 mil.

"Foi bastante positiva a ajuda do governo federal e uma parte do estadual", destacou Admir, ressaltando que o repasse de tais recursos extras só ocorreu em razão da pandemia, o que explica, portanto, o fato de eles não terem entrado na previsão orçamentária.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Imagens de TV:  TV Câmara


Finanças e Orçamento André Bandeira Paulo Campos Isac Souza

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