17 DE AGOSTO DE 2022
Em requerimento, vereador Marco Bicheiro (PSDB) questiona possibilidade de gerenciamento das UPAs Vila Cristina e Vila Sônia por organização social
34ª reunião ordinária também terá requerimentos sobre segurança, mobilidade e serviço de saneamento
A saúde pública na cidade volta à pauta da Câmara Municipal de Piracicaba com a votação, pelo plenário, do requerimento 600/2022, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), que integra a ordem do dia da 34ª reunião ordinária, que será realizada nesta quinta-feira (18), a partir das 19h30. Na propositura, o parlamentar questiona o Poder Executivo se há intenção de contratar uma OSS (Organização Social de Saúde) para gerenciar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) dos bairros Vila Cristina e Vila Sônia.
O vereador ainda quer saber se o Conselho Municipal de Saúde foi consultado sobre a questão e, em caso positivo, requer cópia da ata que comprove a manifestação do órgão. Outra pergunta é se já foi publicado o edital de chamamento público para a contratação e como ficará a situação dos funcionários das unidades caso a gestão passe efetivamente para uma organização social.
A ordem do dia desta 34ª reunião conta, ao todo, com 15 requerimentos, entre eles o 599/2022, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa, o “Fala Pira” (PL) e do vereador licenciado Paulo Campos (Podemos), que questiona as condições da frota da Guarda Civil Municipal; o 601/2022, de autoria da vereadora Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A cidade é sua” (PV), que cobra do Poder Executivo o envio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; e o 604/2022, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr (PL), que solicita informações sobre os repasses de recursos do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para a concessionária Mirante, entre outros questionamentos.
Estão também na pauta quatro moções de aplausos, um projeto de lei em segunda discussão e outros quatro projetos de lei em primeira discussão, que tratam de denominações de espaços públicos.
Os vereadores ainda devem discutir o veto total ao projeto de lei complementar 3/2022, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), que dispõe sobre a instalação de tela de contenção de resíduos sólidos sob as grades de proteção dos fossos nas calçadas. Também passará pelo crivo dos parlamentares o parecer contrário emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei 154/2022, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos do Município e dá outras providências.
A transmissão da 34ª reunião ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, na frequência 11.3 UHF, além dos canais 4 da Net / Claro e 9 da Vivo Fibra, e nos perfis do Legislativo no Facebook e Youtube e também pela Rádio Câmara Web e Educativa FM (105, 9 MHz), a partir das 20 horas.