PIRACICABA, SÁBADO, 24 DE FEVEREIRO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

06 DE DEZEMBRO DE 2023

Câmara vota desdobro e 5G em dia com reuniões à tarde e à noite


Nesta quinta-feira (7), Legislativo agendou extraordinária a partir das 14h e ainda terá a ordinária, às 19h



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Reunião extraordinária acontecerá no plenário da Câmara



A Câmara Municipal de Piracicaba vota, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (7), às 14h, o projeto de lei complementar 14/2023, do Executivo, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes urbanos, aprovação simplificada de projetos e a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicação (5G, entre outros). 

No mesmo dia, acontece, a partir das 19h, a 71ª Reunião Ordinária da Câmara, quando a Pauta da Ordem do Dia conta com 16 proposituras, dentre elas o projeto de decreto legislativo 42/2023, da vereadora Rai de Almeida (PT), que institui na Casa de Leis o Selo de Responsabilidade Social “Pró-Mulher”.

“Esta iniciativa legislativa busca incentivar que empresas, entidades governamentais e sociais adotem políticas afirmativas e protetivas da mulher no ambiente laboral”, justifica a vereadora, no texto da PDL 42/2023. 

Também está previsto para apreciação o projeto de lei 169/2023, do vereador André Bandeira (PSDB), que trata do incentivo à doação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e equipamentos hospitalares. Na proposta, ele institui a iniciativa Piracicaba Solidária, que compreenderá em ações como pontos de coleta em estabelecimentos distribuídos na cidade, estímulo à triagem e avaliação técnica das doações e promoção da disponibilização dos materiais para pessoas cadastradas em situação de vulnerabilidades.

PLC 14/2023 – Depois de receber parecer favorável conjunto, o projeto de lei complementar 14/2023 está apto a ser votado na tarde desta quinta-feira (7). Conhecido como ‘PLC do Desdobro’, que trata da divisão de lotes urbanos, também simplifica aprovação de projetos arquitetônicos e define regras para instalação de equipamentos de telecomunicação, visando a chegada da tecnologia 5G ao Município.

Dentre as regras estabelecidas pelo projeto, está a divisão dos lotes com metragem mínima de 5 x 25 metros, em loteamentos com aprovação final anterior a 2 de agosto de 2005. O lote a ser desdobrado ainda precisa ter, ao menos, uma edificação consolidada, conforme previsto no texto. Duas emendas também receberam pareceres favoráveis das comissões.

EXECUTIVO - Serão votados na extraordinária outros três projetos de lei, todos do Executivo. O projeto de lei 208/2023 trata da política de assistência técnica para Habitação de Interesse Social e estabelece o PATHIS (Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social). Já o projeto de lei 216/2023 altera a Lei 5.518/2004 que desafeta o trecho da via Comendador Pedro Morganti, visando a alteração viária no Monte Alegre. Inclui ainda o projeto de lei 229/2023, que autoriza o Executivo a conceder auxílio às organizações da sociedade civil.

TRANSMISSÕES – As reuniões extraordinária e ordinária podem ser acompanhadas, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 (sinal aberto digital), 4 Claro/Net e 9 da Vivo/Fibra, pela Rádio Educativa FM (105,9) e também com transmissão simultânea no site camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível acessar a Rádio Câmara Web, e nas redes sociais oficiais do Legislativo (Youtube e Facebook).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337 Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Sergio da Van Ciro da Van

Notícias relacionadas